Governo e Bird destacam parceria no Programa de Reestruturação da Dívida
A governadora Yeda Crusius, a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox, e o diretor do banco para o Brasil, John Briscoe, ressaltaram nesta sexta-feira (22) a parceria estabelecida entre as duas equipes para a preparação do Programa de Reestruturação da Dívida gaúcha. Pela manhã, foi realizado no Palácio Piratini um encontro com secretários e membros das equipes técnicas para discutir o andamento dos trabalhos. Após o encontro, a governadora anunciou o encaminhamento à Assembléia Legislativa do projeto de lei para autorizar a operação de reestruturação da dívida extralimite do Estado.
A governadora ressaltou a construção que está sendo feita no âmbito do programa, envolvendo governo do Estado, governo federal e o Bird. Segundo ela, essa parceria está tendo um reconhecimento nacional e ajudando muito o Estado a dar encaminhamento a um problema histórico de desajuste financeiro. "Há insistentes manifestações por parte do governo federal de que é importante auxiliar o Rio Grande do Sul nesse processo, e o apoio do Banco Mundial é uma das principais conquistas do Estado, não só pelos recursos que o Bird está disposto a disponibilizar ao Estado, como também pela cooperação das suas qualificadas equipes técnicas", disse Yeda Crusius, destacando que o Estado tem um projeto muito definido.
O diretor John Briscoe ressaltou que o programa proposto pelo Estado é modelo porque o banco não havia feito, no Brasil, uma operação com esse formato, nem num volume tão significativo. Destacou que o projeto gaúcho, ao estar associado a um esforço que inclui a modernização da gestão pública e o desenvolvimento social e econômico, mostra que o Estado está buscando a sustentabilidade do equilíbrio fiscal. A vice-presidente Pámela Cox também esclareceu que a experiência apoiada pelo Bird no Rio Grande do Sul poderá ser modelo para outros Estados e mesmo países.
Além da entrega do projeto de lei solicitando autorização para o programa, a governadora também falou sobre os projetos de previdência que o Executivo encaminhou ao parlamento. Ao lado do chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e do secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, disse que o projeto de previdência complementar é fundamental para que o Estado dê encaminhamento ao problema do déficit anual. "Medidas estruturantes, que terão efeito no longo prazo, estão sendo implementadas por este governo. O início de uma resposta para o déficit da previdência deve ser uma das marcas dessa gestão", destacou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, além da autorização da Assembléia gaúcha, a operação junto ao Bird está sujeita à análise da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal. Nos próximos dias, o pedido de avaliação deve ser encaminhado à STN e, para breve, está prevista uma viagem da governadora aos Estados Unidos.
Superávit primário
Pela manhã, a equipe do Banco Mundial esteve reunida na Secretaria da Fazenda com os técnicos do governo e os secretários do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e da Administração e Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes. No encontro, o secretário Aod Cunha fez um relato sobre a evolução das dificuldades financeiras do Estado e como está sendo conduzido o processo de ajuste. Destacou o superávit primário de R$ 954 milhões de 2007 e a redução da projeção de déficit de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão.
Também fazem parte da missão do Bird em visita ao Estado Deborah Wetzel (economista principal para o Brasil), Rogério Studart (diretor executivo para o Brasil) e Fernando Blanco (gerente do projeto para o RS).
O governo do Estado está encaminhando junto ao Banco Mundial uma operação de empréstimo de US$ 1 bilhão, que serão utilizados para pagamento de dívidas do Estado que tenham juros superiores aos do Bird. A previsão é de que no primeiro ano a economia com o desembolso com a dívida seja de até R$ 170 milhões. A primeira parcela dos recursos deve ser liberada no segundo semestre deste ano.