Cage apresenta propostas para agilização de processos na área de previdência do IPE

Sistemas de informática serão utilizados para diminuir prazos de

concessão de aposentadorias e de pensões

A segunda fase do projeto de reestruturação dos processos da área de previdência do IPE foi debatida em reunião nesta quinta-feira (6) na sede do órgão. A proposta apresentada pela equipe da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que realizou um diagnóstico da área aponta soluções para agilizar processos com a utilização de processos administrativos eletrônicos e de certificação digital. 

Entre as soluções práticas apresentadas estão a aglutinação de informações já disponíveis, mas dispersas. Com sistemas de informática, pode-se cruzar os dados existentes e diminuir, por exemplo, o número de documentos exigidos para requerer a aposentadoria. “Não será necessária a apresentação de documentos que comprovem a vida funcional de um servidor para poder iniciar um processo de aposentadoria. A parte da vida funcional do servidor que foi cumprida no Estado estará toda disponível via sistema, sem necessidade de documentos comprobatórios”, exemplifica o contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques.

Outro exemplo do resultado da implementação das propostas é a redução do tempo para concessão de pensões por morte. Dependendo do grau de dificuldade na obtenção dos documentos necessários, atualmente, um processo pode levar até quatro meses. Com a utilização de sistemas de administração informatizados, a concessão poderá cair para poucos dias.

O presidente do IPE, Otomar Vivian, afirmou que “É muito importante que se consiga facilitar e agilizar os processos de concessões de pensões. Porque esses processos, em via de regra, sempre trazem consigo um grau emocional muito forte. Na maioria das vezes o requerente está fragilizado por uma perda e precisa que o Estado facilite o acesso ao que lhe é de direito.” 

O diretor-presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo, destacou que as propostas apresentadas no diagnóstico apresentam a utilização das ferramentas de Governo Eletrônico exclusivamente para garantir os direitos dos cidadãos. “Na maioria das vezes essas ferramentas são utilizadas para agilizar a cobrança dos deveres dos cidadãos, no caso da proposta para o IPE previdência, eles estão voltados para a concessão de direitos.”

A póxima etapa do projeto será o desenvolvimento e a disponibilização das ferramentas para a modernização dos processos.

Além do trabalho de reestruturação e redesenho de processos realizados pela Cage na área de previdência do IPE, a área da saúde passa, igualmente, por um processo de reestruturação, com o trabalho sendo conduzido pelas  equipes do Programa de Qualidade e Produtividade (PGQP), por meio do INDG, e equipes do Departamento de Despesa Pública da Secretaria da Fazenda, dentro do programa Fazendo mais com Menos.