Governo divulga resultado da parceria com PGQP
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta segunda-feira resultados do ano de 2007 relativos à parceria entre governo do Estado e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Acompanhada do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, que coordena os trabalhos, do Presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, e do presidente do Conselho Diretor do PGQP, Joal Teitelbaum, Yeda Crusius também fez projeções para a ampliação das ações ao longo de 2008.
O secretário Aod Cunha destacou que o apoio do PGQP e a utilização de ferramentas modernas auxiliaram muito o trabalho dos técnicos do Estado no sentido de melhorar as contas públicas em 2007.
- Não há dúvidas de que a contribuição do PGQP foi importante para que obtivéssemos o maior superávit primário em 37 anos. Esse trabalho agora entra numa nova fase. Ao mesmo tempo em que será mantida a contenção de gastos, haverá ainda mais empenho para ampliar a receita e serão implementadas medidas voltadas à melhoria da gestão de órgãos que foram analisados juntamente com o PGQP ao longo do ano passado, disse Aod Cunha.
Constituído de três grandes frentes, o trabalho envolveu quase 500 servidores de mais de 10 órgãos estaduais em 2007 e será ampliado em 2008.
As três grandes frentes do Programa de Ajuste Fiscal Estrutural e Modernização da Gestão Pública, em parceria com o PGQP:
- Aumento de Receitas
- Redução de Despesas (Programa Fazendo Mais com Menos)
- Revisão de Estruturas e Processos (Programa Fazendo Mais com Menos)
Órgãos envolvidos, abrangendo 432 servidores públicos:
- Secretaria da Fazenda (Procergs)
- Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe)
- Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
- Secretaria da Educação
- Secretaria da Saúde
- Secretaria do Planejamento e Gestão
- Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Detran, IPE)
- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
- Procuradoria-Geral do Estado
Receita de ICMS fica R$ 222 milhões acima da meta
No ano de 2007, a receita de ICMS ficou R$ 222 milhões acima da supermeta prevista, que era de R$ 12,035 bilhões. Um dos objetivos do aumento de arrecadação para 2007 era compensar a perda ocorrida no ano passado de quase R$ 700 milhões brutos em função da não-renovação das alíquotas de energia, telecomunicações e combustíveis. A arrecadação bruta de ICMS no ano passado ficou em R$ 12,257 bilhões. O valor é ainda mais expressivo se considerada a previsão para o ano, de R$ 11,635 bilhões, portanto, superada em R$ 622 milhões.
Para superar a supermeta, a Receita Estadual desenvolveu um conjunto de ações voltadas ao combate à sonegação e à modernização dos processos. Alguns dos projetos tiveram importante contribuição do PGQP, como o Gerenciamento Matricial da Receita e o PAC Inteligente, com o aprimoramento das ferramentas. Esses instrumentos foram fundamentais para que o Fisco pudesse acompanhar o comportamento de contribuintes, evitando fraudes e sonegação.
Com o GMR, estão sendo estabelecidas metas de fiscalização e autuação em cada uma das 14 delegacias da Receita Estadual em todo o Estado. Com o PAC Inteligente, por exemplo, há um acompanhamento de 135 mil contribuintes com base em 61 indicadores. A partir deles, em 2007, foram estabelecidos padrões estatísticos que permitem que se chegue a um comportamento e a uma média de arrecadação para os contribuintes. As empresas que ficam abaixo da nota média têm seu comportamento analisado para verificação dos motivos. Outras frentes importantes de acompanhamento do contribuinte são os 14 grupos setoriais que acompanham os setores responsáveis por 73% da arrecadação de ICMS e a entrega de autuações com indícios de crimes contra a ordem tributária ao Ministério Público.
O esforço de cobrança da dívida ativa fez com que o Rio Grande do Sul tivesse o melhor índice de recuperação de créditos tributários do país no ano passado, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No período, a Receita recuperou R$ 164,4 milhões de créditos inscritos em dívida ativa. Ao lado das ações preventivas, o trabalho de fiscalização resultou em R$ 958 milhões em autuações em 2007, R$ 83 milhões acima da meta. Quanto ao IPVA, também teve sua inadimplência reduzida, ficando em 1,8%, uma das mais baixas do país. A arrecadação de IPVA ficou acima da meta, chegando a R$ 901 milhões em 2007, contra R$ 808 milhões no ano anterior, especialmente graças à cobrança de devedores dos anos de 2005 e 2006 e às blitze de IPVA.
No ano em que foram nomeados 29 novos agentes fiscais na Receita Estadual e adquiridos 614 novas estações de trabalho, a Fazenda e a Procergs emitiram 1,7 milhão de notas fiscais eletrônicas.
Redução de despesas chega a R$ 327 milhões em 2007
A meta de atingir uma redução de R$ 303 milhões nas despesas discricionárias de custeio (passíveis de contingenciamento) no ano de 2007 foi superada em 8%, chegando a R$ 327 milhões, graças aos esforços de forte contenção de gastos em todos os órgãos. Para atingir essa meta foi muito importante um esforço compartilhado entre os órgãos e os consultores disponibilizados pelo PGQP, que contribuíram no desenvolvimento de novas ferramentas e experiências.
A redução de gastos não aconteceu de forma linear nos órgãos, priorizando a manutenção dos serviços e as especificidades de cada área. Contas como diárias de viagens, publicidade e prestação de serviços, por exemplo, tiveram redução, respectivamente, de R$ 5 milhões, R$ 7,6 milhões e R$ 17,6 milhões.
Alguns dos exemplos de mudança de cultura no gasto são os resultados das Oficinas de Reeducação para o Gasto, conduzidas pela Secretaria da Fazenda com a participação de diversos órgãos. São ações simples, mas que passaram a ser implementadas de forma conjunta, como, por exemplo:
- Central de Telefone Móvel: Utilização de aparelho que desvia a chama