Oficina de Reeducação para o Gasto Público anuncia programação de cotas orçamentárias para 2008

As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público terão a apresentação de suas metas de manutenção de contenção de gastos para as cotas de custeio para 2008. O evento ocorre nesta quinta-feira (13), a partir das 13h30min, no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223.
As oficinas, incluídas dentro das ações do programa Fazendo Mais com Menos, fazem parte de uma série de atividades que vêm sendo implementadas na busca do equilíbrio das contas públicas do Estado. Em 2007, o Decreto nº 45.012 estabeleceu em R$ 1,037 bilhão o limite para os gastos com custeio do Poder Executivo, com recursos do Tesouro. A meta de redução foi de R$ 303 milhões (22,6%) em relação aos valores empenhados em 2006, porém o resultado alcançado superou este número, chegando ao patamar de R$ 327 milhões.
Para 2008 o esforço continua e a meta prevista é atingir o valor de R$ 450 milhões em relação ao valor empenhado em 2006, com uma economia de mais R$ 123 milhões comparado com o que já foi reduzido em 2007.
             De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, “se trata de uma meta ousada, no entanto, o esforço conjunto e o comprometimento de todos os gestores da administração estadual devem garantir este resultado. Fizemos um grande avanço no ano passado. Neste ano, temos que garantir a manutenção da contenção e tentar avançar também em relação à qualificação do gasto”.
O chefe adjunto da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Sérgio Serres, destaca que “a partir desta Oficina e da publicação do Decreto de Programação Orçamentária 2008, os órgãos realizarão a Programação de abril a dezembro de 2008, levando em conta as suas atividades fundamentais e consideradas prioritárias, dentro do programa de governo a ser desenvolvido por cada gestor”.
Para o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, as oficinas são uma das principais expressões da valorização do papel do servidor público no processo de equilibrar as contas públicas do Estado, “porque as oficinas trabalham com o gestor de ponta, com o servidor que se ocupa diariamente com a aplicação dos recursos do Estado em suas atividades”.
Participam das oficinas diretores financeiro-administrativos, chefes da Unidade de Finanças e assessores da área dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado.
Em cada uma das oito edições realizadas no ano passado, representantes de mais de 50 órgãos da administração pública apresentaram cases de sucesso na racionalização de despesas que podem ser adotados pelos demais. Ao mesmo tempo, foram debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrenta dificuldades para reduzir gastos. Em 2008 serão acompanhados os resultados das ações de redução adotadas por cada um dos órgãos, viabilizando assim o atingimento da meta prevista.

O quê: Oficina de Reeducação para o Gasto Público – Programação 2008
Quando: 13 de Março de 2008, das 13h30min às 16h
Onde: Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223