Aod Cunha e vice-governador analisam projetos de previdência e reestruturação da dívida
Dias antes de embarcar para Washington, onde acompanhará a governadora Yeda Crusius na visita ao Banco Mundial, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, esteve reunido nesta segunda-feira à tarde com o vice-governador Paulo Afonso Feijó para discutir o andamento do PL 393/2007, que trata do regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais, e o financiamento do Bird.
Segundo Aod Cunha, a análise do projeto pela Assembléia Legislativa está sendo acompanhada pelo secretário da Casa Civil, Cézar Busatto, e pelo líder do governo na Casa, Márcio Biolchi. Para reforçar o apoio ao PL, Aod Cunha disse que equipes técnicas da Fazenda estarão à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no esclarecimento sobre os principais pontos do PL. Na reunião que ocorreu no gabinete do vice-governador, Aod Cunha também fez um relato sobre o andamento do programa de reestruturação da dívida, para o qual o Estado está buscando um financiamento de US$ 1 bilhão junto ao Bird.
Desde a audiência pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos, na semana passada, entidades vinculadas aos servidores públicos estão encaminhando sugestões ao governo.
O déficit previdenciário do Estado, apenas em 2007, foi de R$ 4,6 bilhões. Segundo Aod Cunha, o governo está propondo um sistema previdenciário que diminua o desequilíbrio e ofereça perspectivas estáveis para que os servidores tenham seus direitos assegurados, com transparência e controle público.
O PL foi entregue à Assembléia Legislativa no dia 4 de outubro e autoriza a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais efetivos, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Estadual.