Secretário Aod Cunha fala sobre projetos do governo na Fiergs

       O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentou na segunda-feira (17) à diretoria da Fiergs projetos do governo do Estado que contribuirão para o equilíbrio das contas públicas gaúchas e possibilitarão novos investimentos para o Estado.

De acordo com Aod Cunha, um dos pontos fundamentais para a atração de novos investimentos é o saneamento das contas públicas. “O ajuste das contas é o único caminho que permitirá ao setor público a realização de investimentos que beneficiem toda a população. Um Estado com uma situação financeira saudável, com mão-de-obra qualificada e boas condições de infra-estrutura é, também, um atrativo para novos investimentos.

Ajuste Fiscal

            O secretário apresentou aos empresários algumas das medidas que estão sendo implementadas neste ano voltadas ao equilíbrio das contas públicas. Ações para ampliar a receita, reduzir despesas e modernizar a gestão terão apoio do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, a exemplo da bem-sucedida experiência de 2007, cujo balanço foi apresentado na semana passada.

            Entre as ações voltadas ao aumento da receita conduzidas pela Secretaria da Fazenda estão, por exemplo, a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica, que passa a ser obrigatória em 1º de abril para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. Até o início de março, mais de 400 empresas já estavam utilizando a área de testes da Sefaz Virtual, um ambiente desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e Procergs que possibilitará a migração de empresas mesmo de Estados que ainda não tenham desenvolvido um sistema próprio.

            O secretário também falou sobre o esforço de contenção de gastos e revisão de estruturas e processos que garantiu uma economia de R$ 327 milhões no ano passado.

Previdência

O PL 393/2007, que trata da previdência complementar dos servidores públicos estaduais, foi o ponto central do encontro. Aod Cunha apresentará aos empresários o projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais, que encontra-se na Assembléia Legislativa. Nesta segunda-feira, o projeto também foi tema da reunião de secretariado realizada no Centro Administrativo.

Banco Mundial

O secretário também fez um relato sobre o andamento do programa de reestruturação da dívida, que está sendo encaminhado junto ao Banco Mundial. No final deste mês, Aod Cunha viaja para Washington para dar continuidade às negociações junto ao Bird.

No início da tarde, o secretário da Fazenda reuniu-se com o vice-governador, Paulo Afondo Feijó, para detalhar o projeto de previdência.