Autuados mais de R$ 10 milhões na Operação Verão da Receita Estadual

Ações de fiscalização e inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda foram realizadas no Litoral Norte

A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados finais da Operação Verão realizada no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008. A equipe da Receita Estadual efetuou 756 autuações por sonegação, que totalizaram R$ 10,1 milhões entre ICMS e multas.

As ações de fiscalização por meio de cruzamento de dados, auditorias e visitas a estabelecimentos comerciais totalizaram R$ 8,8 milhões relativos a 402 autos de lançamento.

O setor com o maior número de autuações foi o do comércio varejista de vestuário, com 233 autos de lançamento no valor de R$ 5,9 milhões. O setor de supermercados, minimercados e armazéns somou R$ 1,7 milhão, enquanto o setor de materiais de construção teve R$ 749,3 mil em autuações e o de restaurantes, R$ 179 mil.  

Além das operações de fiscalização, durante a Operação Verão, os agentes do fisco estadual também realizaram 496 procedimentos de cobrança e/ou parcelamento de dívidas fiscais no valor de R$ 4.041.893,46. Ainda, foram inscritos em dívida ativa 361 créditos no valor de R$ 582.787,33 e ajuizados outros 51 no valor de R$ 249.325,66.

Os agentes do fisco estadual também realizaram no Litoral vários outros serviços como concessão e cancelamento de inscrições, autorização exposições e feiras, baixas de ofícios, liberações de certidões de situação fiscal, avaliações e cálculos em processos de ITCD e outros serviços.

Trânsito de mercadorias

A fiscalização no trânsito de mercadorias realizou 354 autuações, que representaram R$ 1,2 milhão entre ICMS e multas. O fisco, nesta operação, vistoriou 4.114 veículos, regularizando um total de R$ 4,1 milhões em mercadorias.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, os resultados da Operação Verão foram muito positivos dentro do objetivo do fisco de aproximar a receita efetiva da potencial, ao diminuir as possibilidades de sonegação. “A Receita Estadual se faz presente no Litoral gaúcho nos meses de maior movimento reprimindo a prática ilegal de sonegação do seu principal tributo, o ICMS, orientando na correta aplicação da legislação tributária e disponibilizando os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda”, conclui Grazziotin.