Governo faz novo leilão da dívida

Mais de 300 créditos deverão ser quitados com desconto

   O Governo do Estado irá realizar nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30min, o segundo leilão da dívida pública. Participam do leilão 37 credores que representam 312 créditos com possibilidade de quitação, no valor de R$ 2 milhões. O leilão será realizado em sessão pública por meio de pregão eletrônico no endereço www.pregaobanrisul.com.br
   A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado.
   Neste segundo leilão irão participar fornecedores de bens e serviços da Administração Direta, com créditos relativos ao ano de 2006 ou anteriores. A participação na oferta pública ocorrerá mediante oferta inicial de desconto de 20% sobre o valor total do crédito habilitado. Após o leilão eletrônico, cujas regras estão publicadas no site da Secretaria da Fazenda, o pagamento do credor será efetuado no segundo dia útil após a homologação do resultado do leilão.
   O diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, ressalta que a participação no leilão é opcional, sendo uma alternativa aos credores e não representando interrupção no pagamento normal. “Essa é uma parte da dívida total contabilizada no início do ano de 2007, que passava de R$ 1,5 bilhão. É uma alternativa que estamos propondo àqueles que esperam há mais de dois anos, em alguns casos, para receber seus créditos.” 
   De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, esta forma de negociar dívida com os credores demonstra “com a mais absoluta transparência, os esforços que o Governo do Estado tem realizado para saldar seus débitos. Estamos procurando alternativas que sejam satisfatórias tantos para o Estado quanto para os credores, e o leilão de dívidas é uma delas”.