Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Comunicação e Transparência > Notícias > Funcionalismo gaúcho recebe salários em dia em março
RSS
Notícias
Publicação:

Funcionalismo gaúcho recebe salários em dia em março

Secretário Aod Cunha divulgou calendário de pagamento.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta terça-feira (25) que o governo do Estado fará o pagamento integral da folha do funcionalismo. Depois de um ano de parcelamento de cerca de 15% das matrículas do Executivo, o governo pôde garantir o pagamento de 274 mil matrículas do Executivo em dia graças aos resultados das medidas de controle rigoroso do gasto público e medidas voltadas ao aumento da arrecadação.
 Antes do anúncio dos números, Aod Cunha conversou por telefone com o governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, que destacou a importância do resultado. Do Canadá, a governadora Yeda Crusius destacou a determinação da equipe de governo no enfrentamento do desajuste das contas públicas desde o primeiro dia do governo. Disse que, mesmo com muitas dificuldades ainda existentes, os resultados começam a aparecer em forma de conquistas para toda a sociedade.
 - Enfrentamos um primeiro ano de muitas dificuldades, não só para o funcionalismo, como para todos os gaúchos, que viram os investimentos ficarem em níveis muito baixos. Ainda temos muito a fazer, mas essa é uma das maiores demonstrações de que estamos no caminho certo.
 Durante um ano, o governo teve que pagar parte da folha no dia 10 do mês seguinte, devido à falta de receitas para arcar com todas as despesas mínimas.
 O pagamento da folha do Executivo em dia significará depósitos de R$ 360,3 milhões entre os dias 27 e 31 de março.
 O secretário Aod Cunha destacou o esforço solidário de todo o governo e a compreensão que a Assembléia Legislativa tem demonstrado em relação a medidas fundamentais para o ajuste fiscal, como na análise dos projetos de Previdência, a contenção de gastos e a autorização para o financiamento junto ao Banco Mundial.
O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Márcio Biolchi, afirmou que fez questão de participar da coletiva para retribuir o sentimento de respeito às bancadas e aos deputados que o Governo tem demonstrado. “Temos projetos importantes para o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas, como é o caso do que autoriza a operação junto ao Banco Mundial e o que trata da previdência complementar do funcionalismo, tramitando na Assembléia, e o Governo tem sido um grande parceiro do Legislativo para debater esses projetos”.
De acordo com Biolchi, a possibilidade de pagar a folha em dia reafirma nosso otimismo, mas sempre mantendo os pés no chão,  em relação ao trabalho de promoção do ajuste fiscal que vem sendo realizado pela Secretaria da Fazenda.

Medidas de ajuste garantiram a regularização do pagamento

 O secretário Aod Cunha destacou como fundamentais para o pagamento integral de todos os servidores do Executivo as medidas pelo lado da despesa e da receita.
 A contenção de gastos de custeio e de investimentos em 2007 foi a maior já feita pelo governo nos últimos anos, resultando numa economia de R$ 327 milhões nos gastos com custeio discricionário em relação ao valor empenhado em 2006. Para atingir esse resultado, todas as secretarias trabalharam exaustivamente para reduzir em até 30% seus gastos.
 Houve, também, ocorrência dos primeiros resultados das medidas de revisão de estruturas e processos dentro do Programa Fazendo Mais com Menos, que deve ser ampliado em 2008.
 - Também tivemos de manter os investimentos com recursos próprios no ano passado próximos a R$ 11 milhões, o que é muito pouco frente às enormes demandas da sociedade. Para recuperar a capacidade de investir, ainda temos um caminho a perseguir, disse o secretário destacando que o próximo desafio no ajuste fiscal é a devolução dos recursos sacados do fundo previdenciário, a partir de maio.
 - Além de devolver esses recursos ao fundo, ainda teremos de colocar em dia o pagamento do 13º salário antes de podermos comemorar a retomada dos investimentos, como estamos comemorando hoje o pagamento em dia da folha.
 O secretário lembrou que as medidas de contenção de gasto, somadas à busca pelo aumento da receita, fizeram com que o Estado tivesse o maior superávit primário dos últimos 37 anos, no valor de R$ 954 milhões.
 Para 2008, o objetivo é manter a economia do ano passado e ampliar as medidas de revisão de estruturas e processos que poderão garantir até R$ 100 milhões de redução de gastos em 12 meses devido à eficiência do gasto.

Medidas para ampliar a receita têm excelentes resultados
 
 No ano de 2007, a receita de ICMS ficou R$ 222 milhões acima da meta prevista, que era de R$ 12,035 bilhões. Um dos objetivos do aumento de arrecadação para 2007 era compensar a perda ocorrida no ano passado de quase R$ 700 milhões brutos em função da não-renovação das alíquotas de energia, telecomunicações e combustíveis. A arrecadação bruta de ICMS no ano passado ficou em R$ 12,257 bilhões.
 Para superar todas as metas, a Receita Estadual desenvolveu um conjunto de ações voltadas ao combate à sonegação e à modernização dos processos. Alguns dos projetos tiveram importante contribuição do PGQP, como o Gerenciamento Matricial da Receita e o PAC Inteligente (Programa de Avaliação do Contribuinte), com o aprimoramento das ferramentas.  Esses instrumentos foram fundamentais para que o Fisco pudesse acompanhar o comportamento de contribuintes, evitando fraudes e sonegação.
 Segundo o secretário Aod Cunha, as medidas que foram implementadas no ano passado para modernização da Receita estão se refletindo em aumento da arrecadação de ICMS e IPVA.
 Segundo as projeções feitas até esta terça-feira, a receita bruta de ICMS deve ficar em R$ 1,090 bilhão em março. Descontadas as obrigações, as receitas líquidas disponíveis são de R$ 994,3 milhões. As principais medidas para a ampliação da receita são:

Gerenciamento Matricial da Receita: Com o GMR, estão sendo estabelecidas metas de fiscalização e autuação em cada uma das 14 delegacias da Receita Estadual em todo o Estado.

Programa de Acompanhamento do Contribuinte: Com o PAC Inteligente, há um acompanhamento de 135 mil contribuintes com base em 61 indicadores. A partir deles, em 2007, foram estabelecidos padrões estatísticos que permitem que se chegue a um comportamento e a uma média de arrecadação para cada setor. As empresas que ficam abaixo da nota média têm seu comportamento analisado para verificação dos motivos.

Ampliação da Substituição Tributária

Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda