Primeiro ano do governo Yeda produz o melhor superávit primário do Estado em 37 anos
Pela primeira vez em 37 anos, o Balanço Geral do Estado do Rio Grande do Sul apresentou o seu melhor resultado: R$ 954 milhões de superávit primário no exercício de 2007. Trata-se da diferença entre todas as receitas e despesas, exceto as financeiras como, por exemplo, a dívida. A governadora Yeda Crusius, acompanhada pelo secretário-geral de Governo Delson Martini, recebeu, nesta segunda-feira (14), os três volumes do balanço, das mãos do secretário da Fazenda, Aod Cunha, e do contador e auditor-geral, Roberval da Silveira Marques.
"Este é um documento histórico", afirmou Yeda Crusius ao receber o documento. Ela cumprimentou o secretário, a equipe da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e atribuiu o resultado "ao trabalho de todo o serviço público". O Balanço Geral do Estado já foi encaminhado ainda hoje ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas. Elaborado pela Cage, o Balanço apresenta os dados contábeis que, por previsão legal, devem ser publicados anualmente e encaminhados pelo Executivo à Assembléia Legislativa e ao TCE até o dia 15 de abril do ano subseqüente.
Agora à tarde, o trabalho será entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moeira. Segundo Roberval Marques, a Cage entregou o documento antes do prazo, com toda a contabilidade do Estado. Os principais números haviam sido publicados no Diário Oficial no final de janeiro. Já o secretário Aod Cunha, ao passar o documento às mãos da governadora Yeda Crusius, destacou que o documento já expressa bons resultados das medidas de ajuste fiscal implementadas no ano passado.
Desde 1971
Conforme o secretário, este número é o melhor da série desde 1971 e representa o esforço de contenção de gastos e a necessidade de restrição de investimentos e o grande empenho para a ampliação de receitas. No ano de 2007, as receitas primárias foram de R$ 19,3 bilhões e as despesas primárias de R$ 18,3 bilhões. O resultado é mais significativo do que o de 2006, quando foi de R$ 454 milhões. Ajustando-se aos critérios vigentes em 2007, o resultado primário de 2006 é de R$ 431 milhões.
No entanto, o resultado primário de 2007, somado aos resultados positivos dos exercícios de 2004, 2005, e 2006, respectivamente, de R$ 38 milhões, R$ 572 milhões e R$ 454 milhões, não foi suficiente para garantir a reversão dos déficits orçamentários, que oscilam anualmente na casa de R$ 1 bilhão negativo, o que denota uma preocupação pela gestão diária do caixa.
Quanto ao resultado orçamentário, se consideradas as receitas extraordinárias que ingressaram por conta da operação do Banrisul (R$ 1,287 bilhão) e de uma transferência extraordinária da União (R$ 210 milhões), foi positivo em R$ 623 milhões. Excluídas essas receitas, o resultado foi deficitário em R$ 873 milhões. Mesmo assim, esse valor é melhor do que em 2006, quando o déficit orçamentário foi de R$ 900 milhões.
Houve também forte contenção nos investimentos e inversões financeiras, com aproximadamente R$ 11 milhões com recursos livres do Tesouro. Os investimentos totais do Tesouro do Estado foram de R$ 362 milhões, representando 41,3% a menos do que os R$ 616 milhões de 2006. No total consolidado (incluindo os investimentos realizados com recursos próprios das autarquias e fundações), ficaram em R$ 400 milhões, com uma redução de 39,7% em relação ao ano anterior (R$ 664 milhões). Esse nível de investimentos corresponde a 2,9% da Receita Corrente Líquida.
Recuperar capacidade
O secretário Aod Cunha disse que a limitação dos investimentos foi necessária para a política de contenção de gastos no primeiro ano e que o governo está trabalhando para recuperar a capacidade de investimento.
Ele avaliou que se não houvesse a perda bruta de aproximadamente R$ 700 milhões por conta da não-renovação das alíquotas de combustível, energia e telecomunicações o resultado teria sido ainda mais expressivo.
Esse resultado foi possível por uma combinação de medidas de contenção de gastos de custeio, contenção de investimentos e esforço de aumento da arrecadação por meio de medidas voltadas ao aumento da fiscalização e combate à sonegação. De acordo com o secretário, embora os resultados obtidos em 2007 sejam muito positivos e demonstrem que já começa a haver reversão da situação das contas públicas, o déficit persistirá em 2008.
Ainda será necessária a execução de um amplo conjunto de decisões para ampliar as receitas, reduzir gastos e melhorar a gestão pública. As medidas de ajuste fiscal previstas para 2008 buscam uma significativa ampliação das receitas que serão acompanhadas pela manutenção da contenção de gastos, com o objetivo de reduzir o déficit pela metade. Nessa previsão, não estão previstos reajustes salariais em 2008, apenas o pagamento de aumentos concedidos anteriormente, como a Lei Britto.
Também há necessidade de repor os recursos sacados do Fundo de Equilíbrio Previdenciário, sacados no final do ano passado para pagamento do 13º salário. O Balanço Geral do Estado de 2007 traz na capa fotos que destacam pontos turísticos do Estado e imagens que registram a riqueza da diversidade cultural do Rio Grande do Sul.
A Cage selecionou as imagens cedidas pela Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, com o objetivo de fazer com que o Balanço também seja um instrumento de divulgação e valorização do Estado. No CD em que constam todos os dados contábeis, também há um vídeo elaborado pela Setur sobre o Estado. Além de ser distribuído aos órgãos públicos e autoridades gaúchas, o Balanço também é enviado para diversos órgãos federais e de outros Estados da federação.