Receita Estadual faz operação de fiscalização em cargas de atacadistas na divisa com SC
Operação realizada pelos postos fiscais da Secretaria da Fazenda localizados na divisa com Santa Catarina nos produtos de atacadistas de outros Estados autuou R$ 39 mil entre ICMS e multas. Foram fiscalizados R$ 308,2 milhões em mercadorias. A operação, que ocorreu na última semana, tinha o objetivo principal de verificar o correto recolhimento do ICMS dos segmentos que passaram a adotar a substituição tributária neste ano. Desde janeiro, esta sistemática vem sendo ampliada no Estado e já foi adotada por mais cinco segmentos: autopeças, rações pet, arroz beneficiado, colchões e o de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal.
Com a adoção da substituição tributária, o imposto passa a ser recolhido na indústria ou no atacado e não mais nos pontos-de-venda.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destacou que a operação junto aos atacadistas de outros Estados “tem um caráter preventivo para fiscalizar o recolhimento de ICMS com a nova forma de arrecadação. Além disso, as operações no trânsito de mercadoria têm também a função de disseminar a percepção de risco no contribuinte”.
Grazziotin afirmou que com a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica nas operações interestaduais, que deve passar a vigorar durante o ano de 2009, o fisco terá condições de verificar se as notas fiscais estão sendo emitidas corretamente, antes do início do transporte das mercadorias. “Teremos também todos os elementos necessários para eventuais autuações nestas operações, se isso for necessário.”
O chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, lembrou que operações como esta são uma das rotinas de trabalho nos 24 postos de fiscalização existentes no RS, “mas com a ampliação da utilização da substituição tributária, essas operações de acompanhamento de recolhimento antecipado de ICMS em alguns segmentos devem se intensificar”. Santos ressalta que o Rio Grande do Sul tem uma das melhores estruturas de postos de fiscalização do país, distribuída em 24 pontos de fiscalização, sendo 21 na Divisa com Santa Catarina. Desses, 17 são permanentes, funcionando de forma ininterrupta, e quatro são semifixos, sendo utilizados em épocas de safra e em operações especiais.