Secretário da Fazenda adia em 24 horas embarque para Brasília
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou na tarde desta segunda-feira (5) que a viagem marcada para hoje, a Brasília, será adiada por 24 horas, devido à necessidade de revisão e inclusão de documentação adicional. O grupo, formado também pelo secretário adjunto, Ricardo Englert, pela Procuradoria-Geral do Estado e por quadros técnicos da Fazenda, dará seguimento às reuniões ocorridas na semana passada para análise do contrato de empréstimo de US$ 1 bilhão a partir da manhã de quarta-feira, na sede do Banco Mundial.
O secretário explicou que, apesar da agilidade que vem marcando todo o processo de negociação, que, neste momento envolve o governo do Estado, as autoridades federais e o Bird, o processo é minucioso e exige um amplo envolvimento técnico e jurídico.
Neste momento, a Secretaria do Tesouro Nacional está avaliando o nível de gasto com pessoal, considerado um impedimento à operação devido ao não-cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2007. Segundo Aod Cunha, o Estado já está, a partir de abril de 2008, enquadrado aos critérios, como conseqüência da adequação da Assembléia Legislativa e do Poder Executivo, que colocam o conjunto do Estado abaixo do limite máximo de 60%.
- Acreditamos que os recentes avanços na gestão fiscal do Rio Grande do Sul servirão de garantia do processo de negociação. No ano de 2007, tivemos o maior superávit dos últimos 37 anos, que foi mais do que o dobro do exigido pela STN, explicou o secretário, lembrando que a operação está enquadrada na resolução de reestruturação de dívida do Senado.
- Essa operação está de acordo com o espírito da Lei de Responsabilidade e se distingue dos empréstimos tradicionais, que aumentam o endividamento ou os desembolsos financeiros pelo Estado. Temos uma trajetória de esforço fiscal positiva que estamos apresentando nessas negociações, disse o secretário.