Autuada carga de bijuterias e bolsas no Centro de Porto Alegre

Valor autuado pela Secretaria da Fazenda chegou a R$ 123 mil, entre ICMS e multa

   Operação realizada por turmas volantes da Receita Estadual, no Centro de Porto Alegre, resultou em autuação de R$ 123 mil, entre ICMS e multa.
   A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda abordou, na Rua Voluntários da Pátria, por volta das 22h, do último dia 30, um caminhão transportando grande quantidade de bijuterias, utensílios e bolsas femininas.
   Ao analisar a nota fiscal que acompanhava a carga, emitida por empresa atacadista da cidade de São Paulo, os servidores da Secretaria da Fazenda constataram diversas irregularidades. Entre elas, número menor de mercadorias listadas no documento fiscal, bem como descrição diferente de mercadoria do que as que realmente compunham a carga do caminhão.
   O veículo foi conduzido à Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel da Receita Estadual, localizada próximo à ponte do Guaíba, onde foi realizada a contagem e a identificação das mercadorias, que resultou no total de 326.704 unidades entre bijuterias, utensílios e bolsas de diversos tipos.
   O coordenador da Agência Metropolitana, Fernando Medeiros, lembra que este tipo de autuação só está sendo possível depois da transformação de um posto fixo próximo à ponte do Guaíba em uma agência de fiscalização móvel. “A fiscalização móvel propicia o elemento surpresa, pois ocorre em diversos pontos durante 24 horas. Foi o que ocorreu com a carga de bijuterias e bolsas, que foi autuada à noite no Centro da Capital”.
   O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que “a fiscalização realizada pelas turmas volantes no trânsito de mercadorias, em vias por onde passa um grande número de veículos transportando cargas, aumenta a percepção de risco ao contribuinte e também colhe documentação que serve de subsídio para futuras auditorias fiscais feitas pela Receita”.
   O Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda tem 54 unidades volantes para realizar a fiscalização do trânsito de mercadorias, diariamente durante 24 horas.