Sistema de Execução Orçamentária chega à BM
A partir do dia 26 de maio, entrará em operação nas unidades da Brigada Militar os sistemas de Execução Orçamentária da Receita, da Despesa e de Contabilidade, desenvolvidos pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e que integram o FPE (Finanças Públicas do Estado), ambiente informatizado de gestão governamental integrada. O treinamento na Brigada Militar está sendo conduzido pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas - DGS da CAGE, que está treinando mais de 160 servidores da corporação.
- Estamos trabalhando para ampliar a utilização desses sistemas em todo o Estado, com o objetivo de propiciar a toda a administração pública melhores condições de realizar as operações de execução orçamentária, bem como obter informações adequadas para a tomada de decisão, explicou Roberval da Silveira Marques, Contador e Auditor-Geral do Estado.
O FPE está sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Procergs e substitui aplicativos e sistemas não integrados, com diferentes plataformas e tecnologias que já não vinham atendendo a todas as necessidades dos órgãos.
Segundo Roberval, as principais vantagens do FPE são a redução de custos, um maior grau de automação e agilidade, a qualidade e personalização de relatórios, maior segurança e rastreabilidade dos dados, disponibilidade de 24 horas por dia, maior eficiência no fluxo de processos e melhores condições de integração com outros sistemas. O Rio Grande do Sul é pioneiro no Brasil no uso desta tecnologia para a gestão de recursos públicos. Segundo cálculos da CAGE, por ano, são realizados no Estado mais de 1,2 milhão de transações, somente no sistema de execução da despesa.
No final do ano passado, a Secretaria da Fazenda, em ação conjunta com a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, implantou em todas essas instituições o FPE, que já está em funcionamento, também, na maioria das Fundações e Autarquias. No último mês de abril, a DGS, em ação conjunta com a Procergs, implantou os sistemas na Secretaria de Segurança, na Polícia Civil, na Susepe, Protege e IGP.
Segundo Roberval, a DGS está atuando, ainda, na integração das informações relativas a convênios, administração de materiais e sistema de custos do Estado, entre outros. Com permanentes atualizações, o FPE deverá ter novos módulos e funcionalidades que estão em desenvolvimento.
- Assim, o Estado terá melhores condições de gerenciar a eficiência de suas unidades, o que contribui não só para o equilíbrio das contas públicas, mas, principalmente, para o benefício de toda a sociedade.