LDO projeta equilíbrio financeiro para o final de 2009

A governadora Yeda Crusius entregou nesta quinta-feira ao vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO, que por determinação legal, deve ser encaminhada ao Legislativo estadual até o dia 15 de maio, aponta as prioridades e principais orientações para a formulação do Orçamento do ano subseqüente.

Da mesma forma que o orçamento vigente, a LDO foi elaborada seguindo o princípio da transparência sobre as dificuldades financeiras do Estado e do enfrentamento do desajuste das contas públicas. Os resultados esperados para 2009 foram ajustados a fim de que seja atingido o equilíbrio financeiro ao final do exercício.

“O objetivo do nosso ajuste fiscal é ter uma situação de equilíbrio financeiro e, ao mesmo tempo, retomar os investimentos necessários para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, disse a governadora Yeda Crusius, classificando o momento como histórico.

Segundo ela, a LDO indica que, mantidos os esforços de ajuste fiscal, o resultado orçamentário será zerado em 2009. “Como já fizemos em 2007 vamos reduzir em 2008 à metade o déficit projetado, de R$ 1,2 bilhão. Estamos falando de um grande resultado para a toda a sociedade gaúcha, o déficit zero em 2009”.

A secretária do Planejamento, Ana Severo, explica que o projeto resultou da articulação da equipe de governo, envolvendo as Secretarias da Câmara Setorial de Gestão, Casa Civil, Secretaria Geral de Governo, em conjunto com os demais Poderes.

O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, faz questão de ressaltar que as rodadas de negociação ampliaram o diálogo entre todos os agentes e foi imprescindível para um consenso que levará o Estado a atingir, finalmente, a saúde financeira. “Temos que enaltecer a contribuição e o esforço de cada poder na construção desta proposta que será um marco na história do Rio Grande”, projeta Busatto.
    
Para equilíbrio das contas e retomada dos investimentos, meta de primário é de R$ 1,820 bilhão
Uma das principais premissas da LDO e que servirá de referência para a elaboração da Proposta Orçamentária para 2009 é manter o esforço de contenção de gastos e aumento da receita. Para que as contas estejam equilibradas ao final do exercício e seja ampliado o volume dos investimentos, será necessário um superávit primário de R$ 1,820 bilhão.

A meta representa quase o dobro do alcançado no ano de 2007 (de R$ 954 milhões), que foi o maior dos últimos 37 anos no Estado. Esse valor deve corresponder a 0,86% do PIB estadual projetado para 2009, que é superior à meta prevista para este ano (0,66%).

“Por isso, manteremos nossa orientação de Fazer Mais com Menos, otimizando os recursos sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos e com uma série de medidas de aumento da arrecadação”, disse o secretário da Fazenda, Aod Cunha.

A projeção de resultado primário de R$ 1,820 bilhão, não é afetada pelos recursos que devem chegar ao Estado caso seja aprovada a operação de crédito junto ao Banco Mundial. Porém, esses recursos são contabilizados para efeito do resultado orçamentário, contribuindo para o seu equilíbrio na medida em que farão com que sejam reduzidos os custos da dívida.

Para pessoal e encargos, há projeção de crescimento de 5,8%, já computados os incrementos da implantação dos subsídios autorizada pela Assembléia Legislativa, o pagamento dos reajustes da Lei Britto e outras revisões. A LDO prevê a retomada de investimentos a um nível de 7% da Receita Corrente Líquida em 2009.

A meta do governo, já prevista no Plano Plurianual 2008-2011 é chegar em 2010 com uma taxa de 10% da RCL, em investimentos. As aplicações dos recursos livres deverão ser destinadas à reestruturação administrativa, e no Executivo, aos investimentos nos Programas Estruturantes focados na elevação do nível de desenvolvimento social e econômico e no acréscimo de infra-estrutura e logística necessária ao Estado.

Cenário indica que Estado crescerá mais que o Brasil em 2009
As premissas estabelecidas na LDO indicam que o Rio Grande do Sul manterá seu crescimento econômico real num nível acima do nacional, projetado em 5,1% do PIB em 2009. Nesse período, a inflação acumulada projetada é de 4,5% (IPCA).

“O crescimento da economia deverá auxiliar o governo no esforço de aumento da receita, focado em metas de combate à sonegação e modernização da receita”, explicou o secretário Aod Cunha, lembrando que medidas como a ampliação da substituição tributária e de cruzamento de dados de contribuintes deverão fazer com que a receita cresça aproximadamente R$ 1 bilhão acima do previsto já em 2008.

Resultado só será alcançado com manutenção do ajuste
Ao entregar a LDO ao Legislativo, a governadora lembrou que os resultados previstos para o ano de 2009 só serão atingidos se mantidos os esforços de ajuste fiscal. “Esse é um resultado histórico, que, se atingido, reverterá uma situação de resultados negativos de mais de 30 anos”, lembrou a governadora.

Em 2008, para que o déficit orçamentário fique em aproximadamente R$ 600 milhões (metade de 2007), o Estado precisa conter despesas para pagar compromissos como o 13º salário do ano passado (em seis parcelas entre os meses de maio a outubro), além do 13º deste ano.