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Receita Estadual fiscaliza mais de 122 mil toneladas de produto na Operação Arroz

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (15), os resultados finais da Operação Arroz, realizada entre 24 de março e 4 de maio. No período, foram verificadas mais de 122 mil toneladas do produto, mais do que o dobro do ano passado, quando o número foi de 52 mil toneladas.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram realizadas 712 autuações, que resultaram em R$ 1,8 milhão, somados ICMS e multas. Desse total, 245 autuações e R$ 431,6 mil se referem ao arroz, e as demais, a outras mercadorias que também foram objeto de fiscalização. Foram abordados 14.193 veículos e as 7.465 notas fiscais retidas relativas ao arroz poderão servir para futuras verificações.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que o valor autuado neste ano foi 50% superior ao do ano passado – que foi de R$ 1,2 milhão. “Esses números refletem ao mesmo tempo o bom momento da economia gaúcha, particularmente da safra de arroz, e também os esforços da Secretaria da Fazenda no combate à sonegação. As equipes da Receita Estadual intensificaram suas atividades para verificar mais que o dobro de produto do que no ano passado com o incremento da safra.”
De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a Operação Arroz é realizada todo ano no período da colheita do cereal com o objetivo de orientar os produtores sobre o correto recolhimento do imposto.  Grazziotin ressalta que o trabalho especial realizado em relação ao cereal deve-se também a importância da cadeia do cereal, responsável por aproximadamente 2% da arrecadação do ICMS do Estado.
A Operação Arroz fiscaliza o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. As ações são coordenadas pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias e neste ano tiveram a participação de 60 servidores da Receita Estadual, atuando nas regiões Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral, as principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul. O trabalho de fiscalização realizado pela Operação Arroz é feito por meio de Turmas Volantes que percorrem rodovias federais e estaduais e estradas secundárias por onde o produto é transportado e também vistoriam os locais de secagem e armazenamento do cereal.

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Secretaria da Fazenda