Governo lança 12 Programas Estruturantes para garantir um futuro melhor ao Rio Grande

Formado por 12 áreas, os Programas Estruturantes do Governo Yeda Crusius foram lançados, nesta sexta-feira (16), no Palácio Piratini. Eles "são o resultado de mais de um ano de trabalho do nosso secretariado e sinalizam as ações de hoje que constroem o futuro do nosso Rio Grande do Sul", afirmou Yeda durante cerimônia de lançamento no Salão Negrinho do Pastoreio. "Os Estruturantes sinalizam as ações das áreas prioritárias para o investimento do governo", acrescentou a governadora.

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Na solenidade, Yeda revelou uma informação repassada pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha: o Banco Mundial (Bird) ampliou o empréstimo para a reestruturação da dívida pública do Estado, de US$ 1 bilhão para US$ 1,1 bilhão. Primeiro o empréstimo era de US$ 500 milhões. Depois subiu para US$ 1 bilhão e agora passou para US$ 1,1 bilhão, recordou a governadora sob os aplausos dos presentes, quando foram apresentados os 12 programas cujo slogan é: "O Rio Grande de amanhã começa agora".

"Com a palavra da governadora, vamos ter melhor qualidade de vida para a população, dia após dia", afirmou Yeda, diante dos secretários, deputados estaduais e federais e o senador Sérgio Zambiasi. Os programas apontam para um novo tempo de crescimento econômico e social para um futuro melhor à população do RS. Os programas, disse Yeda, são "uma carteira de projetos voltados para as políticas que são capazes de transformar para melhor a realidade do Estado, porque se destinam a beneficiar todos os cidadãos.

Três eixos
Os Programas Estruturantes, segundo Yeda, estão construídos sobre três eixos. "São os eixos que orientam o nosso governo: o eixo do Desenvolvimento Social, o do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o das Finanças e Gestão Pública. São 12 programas distribuídos de forma harmoniosa sobre os três eixos. Cada programa se desdobra em projetos, explicou a governadora e a execução "será permanentemente acompanhada pelo governo do Estado pelos seus gerentes". A governadora explicou como será feito o acompanhamento.

Cada Programa, projeto ou ação tem um "padrinho" ou "madrinha", informou a governadora. O responsável será um servidor público que ficará encarregado pela execução e acompanhamento do programa. "Cada passo poderá também ser acompanhado pela internet", assinalou Yeda. Os 12 programas podem ser encontrados no portal do governo do Estado no banner Governo do Estado Programas Estruturantes. As pessoas, conforme a governadora, poderão criticar, sugerir e divulgar o andamento diário do governo nas suas ações.

Dos 12 programas, cinco estão no eixo Desenvolvimento Social: Saúde Perto de Você , Boa Escola para Todos, Cidadão Seguro, Emancipar: todo mundo é cidadão e Saneamento em Ação. No eixo do Desenvolvimento Econômico Sustentável há mais quatro programas: Duplica RS, Irrigação é a Solução, Mais Trabalho, Mais futuro e Terra Grande do Sul. Já no eixo Finanças e Gestão Pública estão Governo de Resultados, Ajuste Fiscal e Nossas Cidades. A governadora comemorou o atual momento, no qual se destaca também um grande acordo entre os poderes.

Construção cotidiana
Yeda definiu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue nessa quinta-feira ao Legislativo como "fruto de uma construção cotidiana absolutamente inovadora, quase revolucionária. Todos os poderes acordaram em fazer o ajuste fiscal com investimentos. Nunca aconteceu este tipo de união, que eu me lembre, que o presidente do Tribunal de Justiça lembrasse, que o presidente da Assembléia Legislativa lembrasse. A LDO aponta para construção de um orçamento harmonioso na origem. Os poderes congelam seus gastos de custeio e investimentos e limitam o crescimento dos seus gastos de pessoal. Esse acerto, permitirá avanços para a população "nos postos de saúde, nas obras em escolas, nas ações de saneamento, agricultura, agronegócios e muitas outras".

Reunião política
Antes da apresentação, Yeda reuniu-se com as bancadas do Legislativo, Câmara e o senador Sérgio Zambiasi, e todo o secretariado no Galpão Crioulo do Piratini. No café da manhã, a governadora apresentou os 12 programas estruturantes e dividiu com os parlamentares, as conquistas já obtidas pela sua gestão. "Somos um governo de resultados, inúmeros problemas foram resolvidos, mas há muitos ainda para resolver", disse.

Yeda renovou o pedido de apoio aos parlamentares para a nova fase do governo e dos gaúchos. Ela destacou, entre as mudanças em andamento no RS, o crescimento de áreas da economia como os complexos de leite, carne, florestadoras, pólo naval, biocombustíveis e expansão da produção de grãos, entre vários setores. "São investimento de R$ 29 bilhões", grifou Yeda. Nesse contexto, os 12 programas, explicou Yeda, são o resultado das vocações do Rio Grande, regionalizadamente. Eles também "resumem as prioridades do orçamento, com a ajuda dos parlamentares".

Quanto ao financiamento internacional para o Estado, Yeda disse que "estamos a um milímetro do Banco Mundial". Quando isso acontecer "estaremos preparados para um grande salto de desenvolvimento". Eles – disse Yeda, referindo-se ao Bird – "estão olhando o Rio Grande como um Estado que está sabendo resolver seus próprios problemas, não está esperando que outros resolvam por eles". Mas a governadora assinalou várias obras já encerradas pelo seu governo com grande importância para a população.

Duplica RS
O primeiro Programa Estruturante, a ser lançado será o Duplica RS. A data está marcada para o próximo dia 26, adiantou o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade. Reforçou que o RS transporta atualmente 85% das suas cargas por rodovias. Porém, nos próximos três anos, a taxa de crescimento da economia será positiva. Isso exigirá, segundo Andrade, grandes investimentos para resolver os gargalos rodoviários, com a finalidade de evitar um apagão no setor. O secretário citou como problemáticas, as rodovias BRs 290 e 116, além dos acessos à Região Metropolitana de Porto Alegre.