Nota Fiscal Eletrônica beneficiará mais 54 novos setores a partir desta terça-feira

Nota Fiscal Eletrônica beneficiará mais

54 novos setores a partir desta terça-feira

A partir dessa terça-feira (1) 54 novos segmentos econômicos passam a emitir a NF-e de forma obrigatória representando a inclusão de mais 24 mil empresas. A ampliação da Nota Eletrônica tem sido um dos mais importantes mecanismos de modernização da receita e de combate à sonegação adotado pelo programa Estruturante Ajuste Fiscal.

Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional. O primeiro foi em abril de 2008, quando cerca de 400 empresas dos setores de cigarros e combustíveis líquidos passaram a emitir o documento. Em dezembro do mesmo ano foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia, elevando o número de empresas para mais de 3 mil. Em abril de 2009, foram 25 novos setores, o que fez com que mais de 10 mil empresas passassem a ter contato com a nova ferramenta fiscal.

De forma sistemática a Secretaria da Fazenda vem atuando junto aos setores que necessitam se adaptar a nota fiscal eletrônica. Desde o inicio do projeto a equipe técnica da Fazenda realiza palestras com o objetivo de orientar e tirar dúvidas sobre o sistema. Nas últimas duas semanas foram 6 palestras na Capital e uma no interior, beneficiando aproximadamente 1000 pessoas entre contabilistas, empresários e demais interessados no projeto da NF-e.

Até o final de 2009, a previsão é de que a arrecadação de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul documentada por Nota Fiscal Eletrônica ultrapasse os 50%. De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o Estado consolidará seu papel de indutor da implantação e do desenvolvimento do sistema NF-e no âmbito nacional.

Além do pioneirismo na emissão do documento, o Estado atende outras doze unidades da federação através de sua Sefaz Virtual, graças à qualidade das equipes da Fazenda e da Procergs. Hoje, já são mais de 92 milhões de notas eletrônicas autorizadas, representando mais de R$ 1,3 trilhão em movimentação financeira.

Saiba quais são os 54 novos setores que entram na obrigatoriedade em Setembro

ITEM	CONTRIBUINTES
1	Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2	Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento
3	Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos
4	Fabricantes de alimentos para animais
5	Fabricantes de papel
6	Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
7	Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos
8	Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática
9	Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
10	Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
11	Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte
12	Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte
13	Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas
14	Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
15	Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
16	Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
17	Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo
18	Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados
19	Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
20	Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
21	Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo
22	Atacadistas de café em grão
23	Atacadistas de café torrado, moído e solúvel
24	Produtores de café torrado e moído, aromatizado
25	Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
26	Fabricantes de defensivos agrícolas
27	Fabricantes de adubos e fertilizantes
28	Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano
29	Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano
30	Fabricantes de medicamentos para uso veterinário
31	Fabricantes de produtos farmoquímicos
32	Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas
33	Fabricantes e atacadistas de laticínios
34	Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais
35	Fabricantes de tubos de aço sem costura
36	Fabricantes de tubos de aço com costura
37	Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre
38	Fabricantes de artefatos estampados de metal
39	Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
40	Fabricantes de cronômetros e relógios
41	Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
42	Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais
43	Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
44	Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
45	Serrarias com desdobramento de madeira
46	Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria
47	Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
48	Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolachas
49	Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança
50	Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios
51	Concessionários de veículos novos
52	Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos
53	Tecelagem de fios de fibras têxteis
54	Preparação e fiação de fibras têxteis