Receita Estadual e Ministério Público investigam sonegação

Visando desarticular estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, a Receita Estadual, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta com o objetivo de buscar elementos sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas da iniciativa privada e servidor da SEFAZ.

A operação ocorrida nesta terça-feira contou com mais de 100 integrantes, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em estabelecimentos comerciais e residências na cidade de Porto Alegre.

Desde maio de 2009, a Receita Estadual e o Ministério Público iniciaram trabalho investigativo conjunto em razão do recebimento de denúncia contra empresas em situação irregular junto a SEFAZ. Tais firmas estariam buscando a exclusão e/ou diminuição dos valores devidos a título de ICMS para retardar ou não efetuar verificações fiscais, em troca de auxílio financeiro a servidor estadual.

Imediatamente, a Receita Estadual tomou providências no sentido de verificar a veracidade dos fatos descritos na denúncia. Na análise dos atos praticados, foram encontrados elementos suficientes para a abertura de procedimentos investigatórios pelo Ministério Público do Estado, buscando a elucidação dos fatos e responsabilização das pessoas envolvidas.

A partir do cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão e da decorrente sindicância, serão reunidas mais informações que possibilitarão verificar e quantificar o número exato de empresas e pessoas envolvidas, bem como a amplitude do prejuízo causado aos cofres do Estado.