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Arrecadação de ICMS segue acima do Orçamento

Arrecadação de ICMS

segue acima do Orçamento
Assim como em janeiro, projeção para fevereiro está acima da previsão no Orçamento

 O secretario da Fazenda, Ricardo Englert(C), acompanhado do secretario Adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffreé Dias(E) e do diretor-adjunto do Tesouro do Estado, Jorge Luis Tonetto(D), durante entrevista coletiva a imprensa para o anúncio do calendário de pagamento do funcionalismo estadual no mês de Fevereiro.  Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini


          O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta terça-feira (23), o balanço das finanças do Estado no mês de fevereiro.

 

Arrecadação do mês demonstra manutenção de recuperação da economia

 

         A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 23 aponta para um total de R$ 1,089 bilhão, número bastante positivo para fevereiro, um mês tradicionalmente de menor atividade econômica. Assim como em janeiro, a arrecadação de fevereiro também deve ficar acima da projetada na curva orçamentária - R$ 1,043 bilhão. Em relação ao mesmo período do ano passado, os números também estão positivos. Em valores nominais, a arrecadação de fevereiro 2009, de R$ 1,111 bilhão, foi R$ 22 milhões a mais da projetada para o mês neste ano, mas, conforme destaca o secretário da Fazenda, uma parte importante da arrecadação de fevereiro em 2010, de setores como telecomunicações e energia elétrica, foi transferida para 1º de março. “Para se ter uma idéia do impacto disso, no ano passado, no último dia de fevereiro, foram arrecadados R$ 168 milhões”, explica Englert.

        O secretário afirma que a arrecadação de ICMS está refletindo o bom momento da economia gaúcha. “A economia gaúcha está mostrando sua capacidade de recuperação após a crise, e ao Governo cabe seguir com sua política de equilíbrio das contas, que se mostrou eficiente no enfrentamento da crise no ano passado e vai continuar mostrando seus resultados neste ano. Devemos incrementar investimentos e seguir garantindo pagamentos em dia, entre outras iniciativas, mas sempre com o compromisso de manter o equilíbrio entre despesa e receita.” 

 
 Desembolso com dívida aumentou com parte dos vencimentos de janeiro

      
  Apesar do desempenho positivo da arrecadação de ICMS, o resultado financeiro do mês projetado até esta terça-feira deve ficar negativo em R$ 302,2 milhões. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado são os R$ 155,3 milhões do desembolso para o pagamento da dívida, que abrangem R$ 133 milhões de parte dos vencimentos de janeiro.

       O secretário explica que, mesmo que uma parte da dívida de fevereiro também fique para ser paga em março, esse fator será equilibrado pela parte da arrecadação de fevereiro que também será transferida para março.

   

Previsão Situação Financeira – Fevereiro de 2010

 

Valores Líquidos

RECEITAS

 

ICMS (Valor Bruto R$ 1,089 bilhão)

R$ 653,3 milhões

   Demais Receitas Líquidas Disponíveis

    

 IPVA

   Outros Tributos Estad. e Outras Receitas Operacionais

   Repasses União e outros (FPE, IPI-Exp, Ressarcimento   

   Exportações, Retorno Fundeb,, Salário Educação, etc)

   R$ 255 milhões

 

R$ 27,7 milhões

R$ 65,3 milhões

 

R$ 161,9 milhões

 

Total da Receita Líquida Disponível

         R$ 908,2 milhões

 

 

DESPESAS

 

Pessoal e Encargos, inclusive Outros Poderes

Dívida Pública

Investimentos

Precatórios e RPVs

Demais custeios (combustíveis, alimentos, medicamentos, manutenção das escolas, órgãos e repartições e dos Outros Poderes)

R$ 866,4 milhões

R$ 155,3 milhões

R$ 18,8 milhões

R$ 13,9 milhões

R$ 156,1 milhões

Total Despesa Líquida do mês

R$ 1,210,52 bilhão

Previsão situação financeira Fevereiro 2010

(R$ 302,2 milhões)

  

 

Déficit Previdenciário Fevereiro/2010

 

Receitas de Contribuições Pessoal Civil e Militar_____

___R$ 100,1 milhões

Despesa Previdenciária Pessoal Civil e Militar_______

___R$ 498,5 milhões

Resultado Previdenciário Fevereiro/2010

(R$ 398,4 milhões)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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