Estado aumenta transferência aos municípios em 6,2% em 2009

Estado aumenta transferência

aos municípios em 6,2% em 2009

        Um dos resultados fiscais mais importantes do ano de 2009 revela que o Tesouro Estadual repassou mais recursos aos municípios em 2009 na comparação com o ano anterior. Embora tenham sido fortemente afetadas pela queda de transferências da União na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras gaúchas não registraram perdas nas transferências de origem tributária do Estado. Pelo contrário, o repasse em 2009 foi 6,2% maior do que em 2008, ano em que havia sido transferido um valor recorde. O aumento foi de R$ 270 milhões no período.

        Em 2009, essas transferências somaram R$ 4,629 bilhões, contra um montante de R$ 4,359 bilhões em 2008.

         A explicação para o aumento das transferências está no desempenho da arrecadação de IPVA. Esse tributo teve crescimento de 45,8% quando comparado a 2008 e também quando comprado à expectativa do Orçamento, com alta de 16,3%.

ICMS e IPVA são tributos estaduais compartilhados com os municípios, na ordem de 25% e 50%, respectivamente.

 
        Em 2009, o Estado mais uma vez fechou as contas com equilíbrio, ou déficit zero, a exemplo do ocorrido em 2008. O superávit orçamentário em 2009 foi de R$ 10 milhões, atingido mesmo com uma perda de receita de R$ 910 milhões em relação à previsão orçamentária.