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Descrição do serviço Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º m&ec ... Leia mais
Descrição do serviço Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Alteração via Site. A alteração via site permite as seguintes alterações a qualquer tempo: No quadro C e E, os campos 31 a 33, 45 a 52 ... Leia mais
Primeiramente, a EFD deve refletir as operações realizadas. Se a EFD original não foi elaborada dessa forma, o contribuinte deve providenciar a substituição da EFD para então realizar a alteração na GIA.   Alterações sem mo ... Leia mais
Descrição do serviço Os subtitutos tributários poderão recorrer a não homologação de Pesquisa de Bebida Quente Apresentada pelo setor (realizada por Instituto de Pesquisa) ao GES BEBIDAS/Receita Estadual por meio de abertura de Protocolo Eletr ... Leia mais
Descrição do serviço Os subtitutos tributários poderão recorrer ao resultado apresentado pelo GES BEBIDAS/Receita Estadual da pesquisa de PFC de Bebida Quente por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC.   Após os documentos serem dev ... Leia mais
Descrição do serviço Os contribuintes poderão peticionar recurso acerca da Metodologia de Pesquisa para Bebida Quente publicada no site da SEFAZ (acesse aqui) por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC.   Após os documentos serem devid ... Leia mais
Descrição do serviço Os substitutos tributários poderão solicitar PREÇO FINAL A CONSUMIDOR para bebida quente por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC. -A mercadoria deve estar sendo comercializada no Rio Grande do Sul há pelo meno ... Leia mais
Descrição do serviço Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar den& ... Leia mais
Serviço disponibilizado pela Receita Estadual para permitir o download, pelo profissional contábil, de todos os documentos fiscais eletrônicos, (NF-e, NFC-e e CT-e) emitidos ou destinados a seus clientes. Este serviço dispensa o uso do extrato do contribuinte e evita atras ... Leia mais
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Secretaria da Fazenda