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Descrição do serviço Serviço destinado autenticação de nota fiscal de comunicação emitida nos termos do Convênio 115/03, através de consulta ao arquivo de segunda via transmitida pela empresa emitente do documento fiscal. Incluir ... Leia mais
Descrição do serviço Solicitação de Redução de Base de Cálculo para Veículos Novos. O concessionário de veículos (2 e 4 rodas) estabelecido no RS poderá obter redução de Base de Cálculo na aqui ... Leia mais
Serviços e Informações > NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) > > Emissão
Descrição do serviço Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Est ... Leia mais
Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais
Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais
Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais
Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais
Ajuste – ST (RICMS, Livro III, art. 25-B - ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo ... Leia mais
Descrição do serviço Serviço destinado aos contribuintes de IPVA que busquem saber as diversas datas relacionadas aos eventos do IPVA 2022. Antecipação; Descontos; Vencimento do IPVA para pagamento integral; Vencimento do IPVA para pagam ... Leia mais
Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Termos de Acordo
Abril de 2022 a Novembro de 2022 ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.001 - FRUKI_1.2022 (28/03/2022 - 169 kB) ADITAMENTO TA - ST.B Nº 2015.001 - FRUKI_1.2022 (22/04/2022 - 76 kB) ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.003 - AMBEV_1.2022 (29/03/2022 - 1151 kB) ADITAMENTO TA - ST.B Nº ... Leia mais
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