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Serviços e Informações > Outros Serviços > > Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica (modelo 21 e 22)

Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica (modelo 21 e 22)

Descrição do serviço Serviço destinado autenticação de nota fiscal de comunicação emitida nos termos do Convênio 115/03, através de consulta ao arquivo de segunda via transmitida pela empresa emitente do documento fiscal. Incluir ... Leia mais

Serviços e Informações > Veículos - ICMS > > Solicitação de Redução de Base de Cálculo para Veículos Novos

Solicitação de Redução de Base de Cálculo para Veículos Novos

Descrição do serviço Solicitação de Redução de Base de Cálculo para Veículos Novos. O concessionário de veículos (2 e 4 rodas) estabelecido no RS poderá obter redução de Base de Cálculo na aqui ... Leia mais

Serviços e Informações > NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) > > Emissão

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Energia Elétrica

Descrição do serviço Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Est ... Leia mais

Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022

Plano Anual de Fiscalização 2022

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais

Serviços e Informações > Plano Anual de Fiscalização 2022

Plano Anual de Fiscalização 2022

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais

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Plano Anual de Fiscalização 2022

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais

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Plano Anual de Fiscalização 2022

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida ... Leia mais

Serviços e Informações > Substituição Tributária > > Orientação sobre divergência no cálculo do Ajuste ST

Orientação sobre divergência no cálculo do Ajuste ST

Ajuste – ST (RICMS, Livro III, art. 25-B - ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo ... Leia mais

Serviços e Informações > IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) > > Calendário IPVA 2022

Calendário IPVA 2022

Descrição do serviço Serviço destinado aos contribuintes de IPVA que busquem saber as diversas datas relacionadas aos eventos do IPVA 2022. Antecipação; Descontos; Vencimento do IPVA para pagamento integral; Vencimento do IPVA para pagam ... Leia mais

Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Termos de Acordo

Arquivos - Termos de Acordo de Bebidas Frias (2021 - 2022)

Abril de 2022 a Novembro de 2022 ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.001 - FRUKI_1.2022 (28/03/2022 - 169 kB) ADITAMENTO TA - ST.B Nº 2015.001 - FRUKI_1.2022 (22/04/2022 - 76 kB) ADITIVO TA - ST.B Nº 2015.003 - AMBEV_1.2022 (29/03/2022 - 1151 kB) ADITAMENTO TA - ST.B Nº ... Leia mais