A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.

A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul, acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.

A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, deu posse nesta sexta-feira (2) ao novo corregedor-geral, Mario Wünderlich. O novo chefe destacou que prima por uma participação ativa nas discussões de gestão de pessoas, pelo atingimento dos princípios do planejamento da Secretaria e pelo diálogo com todas as áreas fazendárias. “Pretendemos que a Corregedoria seja, acima de tudo, um órgão dedicado ao crescimento, à integração e à melhoria das condições de trabalho dentro da Secretaria da Fazenda”, esclareceu o novo corregedor.

Responsáveis pela condução da subsecretaria da Receita estadual nos últimos 40 anos receberam, nesta sexta-feira (21), uma homenagem da Secretaria da Fazenda como reconhecimento à liderança que exerceram no fortalecimento das atividades da instituição. A galeria reúne ex-coordenadores-gerais, superintendentes e subsecretários que ocupara os respectivos cargos entre os anos de 1972 e 2014. Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o ato representa “um marco importante de reconhecimento aos que assumiram suas responsabilidades em mostrar resultados para o Estado e para a sociedade”.

A Secretaria da Fazenda prestou, nesta quinta-feira (20), uma homenagem aos servidores que ocuparam o comando do Tesouro do Estado desde o ano de 1995. Na inauguração da ´Galeria de ex-Diretores e Ex-Subsecretários do Tesouro do Estado´, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, salientou que o ato representa também o reconhecimento às equipes que integraram os diferentes períodos. “Atrás de cada uma destas fotos está o trabalho de muitos colegas que se dedicaram a contribuir com o Estado”, destacou Bins.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e integrantes da sua equipe foram recebidos, nesta terça-feira (18), pelo vice-governador José Paulo Cairoli para visita institucional. “É importante que ao fecharmos este ciclo marcado por muitas dificuldades, igualmente se registre os avanços que conquistamos sempre sob a orientação do governador José Ivo Sartori e do vice Cairoli”, frisou o secretário. Bins destaca que a participação direta do vice- governador foi determinante nas decisões adotadas sobre a gestão financeira do Estado.

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Em audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente do TCE, conselheiro Iradir Pietroski, houve a assinatura que revalida a cooperação entre as diferentes instituições.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, oportunidade em que agradeceu a colaboração da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nas ações mais importantes desenvolvidos na atual gestão. “Nos últimos quatro anos, avançamos como poucas vezes no entrosamento entre as duas instituições em defesa do interesse do Estado e da sociedade gaúcha”, destacou Bins.

Um encontro entre o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o economista Marco Aurélio Santos Cardoso, na manhã desta terça-feira (4), deu início ao processo de transição na pasta responsável pela gestão das finanças do Estado. Para inteira-se da realidade que encontrará a partir do dia 1º de janeiro, o futuro secretário indicado pelo governador eleito, Eduardo Leite, participou de uma extensa agenda de reuniões ao longo do dia.