Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede.

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).

A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente criação da Unidade de Veículos (UVEC), situada na Delegacia de Erechim (14ª DRE). Embora localizada fisicamente no município do norte gaúcho, a estrutura é responsável por centralizar os serviços relativos a veículos de todo o Estado.

O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de 2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela administração pública).

O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar continuidade ao processo da venda de um lote de 96.321.426 ações ordinárias do Banrisul. O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou nesta segunda- feira (16) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul. O evento, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), teve como foco o debate sobre as propostas de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.