O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 para qualificar o sistema rodoviário estadual.

A equipe do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) esteve reunida com o Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, para tratar das negociações dos acordos coletivos envolvendo as companhias sob a gestão da secretaria. Na ocasião, as diretrizes estabelecidas pelo Colegiado do GAE foram apresentadas para permitir o acompanhamento pela pasta de forma integrada. Trata-se de um avanço importante de proximidade entre o GAE e as Secretarias no sentido de alinhamento das estratégias de negociação.

Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. De?bito em conta, carta?o de cre?dito, gerac?a?o de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano.

O secretário Marco Aurelio Cardoso esteve reunido com servidores da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 15, quando apresentou um diagnóstico da situação fiscal do Estado, respondeu perguntas e propôs a realização de novos encontros similares. “Essa é uma comunicação adicional aos canais já existentes e também uma forma de reverberar na própria Fazenda o resultado do trabalho técnico que é exposto para a sociedade”, disse o secretário na abertura do evento, destacando que os mesmos dados haviam sido apresentados em coletiva de imprensa no final de janeiro.

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), que Claudio Coutinho será o novo presidente do Banrisul. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, Leite ressaltou que a escolha de Coutinho para o cargo é estratégica para os planos do governo, já que o economista tem uma trajetória que une conhecimento sobre os setores público e privado.

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.

Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira (31) a situação financeira do Rio Grande do Sul.

A atuação com base em três grandes objetivos – apoio ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade fiscal e qualidade na prestação de serviços públicos – deverá conduzir a nova gestão do Tesouro do Estado que tomou posse nesta terça-feira (22), na Secretaria da Fazenda.

Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia 15 de cada mês. A medida, implementada por meio da Instrução Normativa RE Nº 064/18, garante alinhamento à data definida para a entrega da EFD (Escrita Fiscal Digital) e produz efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019, ou seja, com entrega efetiva em fevereiro de 2019.