Ocorre nesta quinta-feira (28/04), o sorteio mensal de abril do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no qual mais de 25 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.

Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.

Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.

Novo subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher tomou posse nesta sexta-feira (18). Com mais de 30 anos de carreira na Secretaria da Fazenda, Lacher ocupava a função de subsecretário-adjunto desde 2010 e agora assume a cadeira deixada por Bruno Jatene, recentemente nomeado diretor-presidente do IPE Saúde.

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) e do Grupo Especializado Setorial de Supermercados e Alimentos (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de Indústria Alimentícia. A iniciativa tem como foco as operações envolvendo a comercialização de massas alimentícias com aplicação de alíquota e Margem de Valor Agregado (MVA) incorretas, gerando divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto devido.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Essa etapa do programa abrange 285 estabelecimentos localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE) e em Caxias do Sul (3ª DRE). O valor total de ICMS devido é de aproximadamente R$ 20,4 milhões. As divergências foram constatadas a partir da análise das informações prestadas nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), nas Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD).

Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul

Gestão de módulos do Sistema FPE

O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 23 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.