A Receita Estadual promove, a partir de segunda-feira (26), mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais. Nesta rodada, o setor atacadista e mais três segmentos produtivos da indústria terão seu desempenho econômico de 2023 analisado por representantes do fisco e do setor privado. Na ocasião, serão apresentados os indicadores divulgados no Boletim Setorial elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Equipes estratégicas de investigação e cobrança de dívidas tributárias recebem salas modernizadas para fortalecer atuação

A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros que possam acarretar pagamento a menor de imposto. A ação abrange 471 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de pescados, como peixes e frutos do mar. O indício total é de 1,8 milhão de ICMS devido aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros.

O ano de 2024 começou com boas notícias para milhares de pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): 76,9 mil prêmios foram distribuídos no Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas, durante o mês de janeiro. No total, foram 80,6 mil oferecidos, o que significa que mais de 95% tiveram vencedores. O valor repassado chegou a R$ 708,4 mil.

Pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado.

O primeiro consumidor a ser premiado em 2024 com o prêmio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, é da Região da Fronteira Noroeste. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).

A partir desta quinta-feira (1º), as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%.

Audiência com o vice-governador Gabriel Souza e com o Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro

Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).

No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa.