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Comunicação e Transparência > Notícias

Ao todo, foram R$ 4,24 bilhões recolhidos no primeiro mês de 2023, valor 10,9% (R$ 521 milhões) inferior ao registrado no ano passado

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Comunicação e Transparência > Notícias

Com a proximidade da volta às aulas, os consumidores gaúchos intensificaram a procura por material escolar – uma cesta de produtos que tradicionalmente demonstra diferença expressiva de preço entre os estabelecimentos comerciais.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

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Comunicação e Transparência > Notícias

No decorrer de fevereiro, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terão 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro. A cada dia do mês, serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 800 oportunidades de embolsar uma quantia extra.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos.

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Comunicação e Transparência > Avisos

27/01/2023 - Atenção - INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2023

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