Os cidadãos cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm até o fim do mês de outubro para atingir o mínimo de 150 notas fiscais, com a devida inscrição do seu CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo do Bom Cidadão sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2022. O abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto para quem obter as 150 notas fiscais.

O Rio Grande do Sul receberá, pelos próximos dois anos, investimento de R$ 2,75 bilhões que criará cerca de 7,5 mil postos de trabalho durante a execução das obras e terá 50% dos fornecedores locais. O anúncio foi feito pelo CEO da CMPC, Francisco Ruiz-Tagle, ao governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira (6/8), em videoconferência.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos.

O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerrou o calendário de pagamento conforme o final da placa do veículo nessa semana. Durante todo o mês de abril foram as datas limites, conforme a placa, para que os proprietários de veículos quitassem o tributo.

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (12/4), os projetos de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho, e 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, a cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais. As novas leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/4).

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu nesta sexta-feira (9/4) audiência pública com o objetivo de fornecer informações, esclarecer dúvidas e colher sugestões da sociedade sobre o processo de desestatização da CEEE Transmissão (CEEE-T). O segmento de transmissão de energia será o segundo braço do Grupo CEEE a ser privatizado, após a conclusão da venda da CEEE Distribuidora, no fim de março.

No penúltimo dia de 2020, o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior assinou, nesta quarta-feira (30/12), um conjunto de decretos com medidas tributárias que auxiliarão no desenvolvimento econômico do Estado.

O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, sancionou, nesta terça-feira (29/12), o Projeto de Lei (PL) 246/2020, que reduz a carga tributária para cerca de 260 mil empresas gaúchas do Simples. O PL foi aprovado no dia 22/12 depois de quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos.