Para ajudar aqueles que mais precisam, inclusive em virtude da pandemia da Covid-19, a Receita Estadual (RE) entregou, nesta quarta-feira (9/6), as doações obtidas por meio da campanha de solidariedade “Muito Além da Receita”. Voltada ao público interno, a iniciativa arrecadou ao todo 332 cestas básicas que foram recebidas pela Central de Doações da Defesa Civil do RS e serão distribuídas a entidades e comunidades de diversos municípios gaúchos.

O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos.

O Grupo Equatorial Energia foi confirmado, na manhã desta quarta-feira (31/3), como vencedor do leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na sede da B3, em São Paulo, e transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e pela TV B3.

Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (RCGP) e pela Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Ceape Sindicato, o encontro também contou com palestras de Ely Eduardo Lemos de Azevedo, chefe substituto da Divisão de Fiscalização da 10ª Região Fiscal - RS da Receita Federal do Brasil

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 43 milhões aos municípios gaúchos nesta sexta-feira (27/11). O valor é destinado ao custeio mensal de programas municipais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles Estratégia Saúde da Família (ESF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies).

O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está no 8ª lugar do Ranking, atrás de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões.

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo ano encerra no dia 31 de outubro.

ATENÇÃO: Obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes a ICMS-ST Retido e ICMS Efetivo

Reunidos neste sábado (24/8) em Vitória, no Espírito Santo, para o quarto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de sete Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do país com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio. A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.?

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação com julho de 2019.