São disponibilizados para consulta todos os contratos da dívida estadual, em especial o Contrato de Refinanciamento da Dívida com a União e seus termos aditivos e o Contrato de empréstimo referente ao Programa de Incentivo à Redução da Presen&c ...

Precatório é a formalização de uma requisição de pagamento de determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.   Acesse aqui Demonstrativo de depósitos mensais (atualizado em 03/0 ...

O Relatório Anual da Dívida Pública Estadual é uma publicação que visa a dar transparência sobre a dívida administrada pelo Tesouro do Estado. Oferece informações sobre a evolução e o perfil da dívida no per& ...

Dívida de curto prazo (flutuante): prazo inferior a 12 meses. Dívida de longo prazo (fundada): prazo superior a 12 meses. Dívida Contratual: contratação de empréstimo. Dívida Mobiliária: emissão de títulos. Dívida Int ...

A dívida pública é um instrumento de política financeira e fiscal fundamental, utilizada por todos os estados modernos. Ela permite o financiamento do desenvolvimento econômico e social, antecipando poupança que de outra maneira só seria possí ...

O contribuinte interessado em parcelar o IPVA 2017 em até três vezes ou quitar o imposto com descontos de até 22,4% precisa ficar atento ao calendário: o prazo para ambas as situações termina no dia 31 deste mês. No caso do parcelamento, até esta data é preciso pagar a primeira prestação. Até o momento, 1.214.826 proprietários já estão em dia com o IPVA, o que corresponde a um terço da frota tributada no estado.

O contribuinte interessado em parcelar o IPVA 2017 em até três vezes ou quitar o imposto com descontos de até 22,4% precisa ficar atento ao calendário: o prazo para ambas as situações termina no dia 31 deste mês. No caso do parcelamento, até esta data é preciso pagar a primeira prestação. Até o momento, 1.214.826 proprietários já estão em dia com o IPVA, o que corresponde a um terço da frota tributada no estado.

A Receita Estadual participou desde as primeiras horas desta quinta-feira (23), em parceria com as promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, da Operação Gota D’Água, para combater a comercialização de água mineral contaminada por uma empresa situada no Vale do Taquari, também suspeita de sonegação fiscal. Foram presos os dois proprietárias das empresas com sede no município de Progresso, bem como o responsável químico.

A Receita Estadual participou na manhã desta terça-feira (10) da Operação Ju$$ara, que desarticulou um esquema de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito em diversos municípios do Litoral Norte.

Arrecadação do IPVA chega a R$ 156 milhões em quatro dias A Secretaria da Fazenda do RS informa que nos primeiros quatro dias de arrecadação do IPVA, já entraram nos cofres do Estado R$ 156 milhões, com 225 mil pagamentos efetuados nos bancos arrecad ...