Notas Técnicas elaboradas pelo Tesouro do Estado sobre o tema da Dívida Pública.   Downloads: Nota Técnica nº 01-2019  

Os desafios para o crescimento da economia em estados com forte presença do setor primário estiveram em pauta durante audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul, (Fiems), Sérgio Longen. A reunião correu na tarde desta quinta-feira (4) e teve a participação do assessor especial da Secretaria Estadual de Governo do MS, Jader Rieffe Julianelli.

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual.

IPVA 2018 se encerra com o pagamento para os veículos com placas que terminam com o número zero.

Representantes de entidades que atuam na causa animal nas mais diferentes regiões do Estado participaram, ao longo da tarde desta quarta-feira (21), do primeiro encontro de capacitação sobre o programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha). A reunião serviu para esclarecer pontos sobre o funcionamento do programa, os critérios de pontuação para receber o apoio financeiro e onde as ONG´s poderão aplicar os recursos que serão distribuídos a cada trimestre. Neste ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para instituições com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.

Quarta-feira (31) é a data máxima para dividir o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até três vezes ou quitar com descontos que podem chegar a 22,4%. No caso do parcelamento, é preciso pagar a primeira parcela até essa data.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou um novo recorde na autorização de emissão da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) no primeiro semestre de 2017. Neste período, o número de autorizações para empresas do Rio Grande do Sul atingiu a marca de 500 milhões de documentos, volume que supera o total registrado ao longo de todo o ano passado.

No dia em que comemora 127 anos, a Secretaria da Fazenda apresentou o seu novo site www.fazenda.rs.gov.br, que traz novas ferramentas de atendimento e mais facilidade no acesso às informações sobre as finanças do Estado.

Lançado apenas há uma semana, o Pilas R$ (Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade) já contabiliza 5.690 downloads.