O prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 encerra nesta sexta-feira (28/06).

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) completa nesta quarta-feira (26/06) mais um ano de existência e garantia do seu objetivo de estimular os consumidores a pedirem nota fiscal em suas compras e gerar conscientização sobre a função social do ICMS. No último ano, o NFG, criado em 26 de junho de 2012, por meio da Lei 14.020, atingiu números importantes, chegando a 3,750 milhões de cidadãos cadastrados.

O Tarf lançou nesta quinta-feira (13/6) o seu novo site. Desenvolvido pela Procergs, o ambiente virtual cria mais um canal de relação com contribuintes e facilita o acesso às decisões dos juízes, súmulas (textos que uniformizam o entendimento consolidado sobre determinados temas jurídicos) e à etapa em que os processos administrativos se encontram.

Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme quantidade de donativos.

O governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

Comunicados orientativos contribuíram para salto expressivo na adoção da medida

O prazo para quitação do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2024 para os condutores de veículos que não optaram pelo pagamento antecipado ou parcelamento em seis vezes do tributo termina no final do mês de abril. Começa no dia 24 de abril o calendário de vencimentos do IPVA 2024 seguindo cronograma por numeração final da placa do automóvel.

Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.

Esta quinta-feira (21) marca o aniversário de 134 anos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). E, mais do que comemorar com seus servidores, a instituição quer oferecer um presente à sociedade gaúcha: uma oportunidade de olhar para sua história. Está em andamento o restauro dos prédios que sediam a Sefaz, conjunto de importância arquitetônica e histórica para o Centro de Porto Alegre. O trabalho preservará a característica original dos edifícios entre a Avenida Mauá e a Rua Siqueira Campos, cuja construção foi finalizada na década de 1950.

Representantes de instituições gaúchas ligadas ao agronegócio estiveram na Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (28), para discutir oportunidades de novos serviços digitais que podem ser ofertados ao setor com base em dados públicos. A iniciativa, promovida conjuntamente pela Sefaz, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs) e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), busca coletar sugestões do mercado para assegurar que as novas soluções tecnológicas desenvolvidas para a plataforma digital SIGa Agro atendam às demandas desse segmento econômico.