A Delegacia da Receita Estadual de Santo Ângelo (9ª DRE) realizou, no mês de novembro, uma série de reuniões com profissionais da área de contabilidade da região Noroeste do Rio Grande do Sul. Os encontros tiveram como objetivo divulgar o Refaz 2019, programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS, e a agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

A última agenda do governador Eduardo Leite nesta terça-feira (26/11), em Brasília, foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O tema do encontro foi, também, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 6,1% frente a setembro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 8,7%.

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.

A reforma tributária, em discussão em âmbito nacional, foi tema de um painel nesta quinta-feira (28), na casa da Ocergs, na Expointer. Organizado pelo governo do Estado, Assembleia Legislativa e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS), o evento contou com a participação de painelistas, entre eles o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o deputado federal, idealizador da reforma tributária, Baleia Rossi.

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.

O Banrisul alcançou, no primeiro semestre de 2019, lucro líquido de R$ 655,3 milhões, evolução de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018. O lucro líquido recorrente, ajustado pelos eventos extraordinários, totalizou R$ 625,6 milhões no primeiro semestre de 2019, crescimento de 23,7% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno recorrente anualizado de 17,6% sobre o patrimônio líquido médio.

A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

A Receita Estadual promoveu na tarde de quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.

A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta- feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberem as operações do fisco gaúcho.