Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior.

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios.

Os auditores do Estado Álvaro Santos e Felipe Reis apresentaram painel no webinar - Temas atuais em Compliance, sobre o tema "Exigência de Programas de Compliance em contratos com o Estado do RS". Aproximadamente 120 participantes participaram do evento, realizado na terça-feira, 24, pela Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, dentro da programação do Mês da Advocacia.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente 80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de controladoria e auditoria.

A Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, instituiu a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, dotando os órgãos ...

Durante o mês de agosto são 15 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500 na hora. Isso é possível por meios dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para participar, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e incluir o CPF na nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) na hora da compra.

Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais registraram desempenho positivo em maio.

Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), a estrutura é uma das 16 centrais previstas na iniciativa Central de Serviços, que integra a agenda Receita 2030.

A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (14/5), a 36ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, destaca o desempenho positivo na arrecadação e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de abril.

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um produto ou um serviço com a autorização de débito em sua folha. Em 2020, essas operações alcançaram em valores médios mensais R$ 200 milhões consignados, chegando a mais de R$ 2,3 bilhões.