Com o objetivo de promover a discussão sobre educação fiscal e cidadania, a Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao final e divulgou os vencedores da competição. Após participação de 60 instituições de 30 municípios gaúchos, o primeiro lugar foi conquistado pela Escola Municipal Ensino Infantil João Franciscatto, de Santa Maria. A Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo, e a Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga, ficaram com o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS.

Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019.

Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede.

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).

A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente criação da Unidade de Veículos (UVEC), situada na Delegacia de Erechim (14ª DRE). Embora localizada fisicamente no município do norte gaúcho, a estrutura é responsável por centralizar os serviços relativos a veículos de todo o Estado.

O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de 2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela administração pública).

O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente.