Transmissões online começam nesta segunda-feira (9/1), com a apresentações de indicadores do varejo e combustíveis

Levantamento prévio da Secretaria Estadual da Fazenda mostra arrecadação de R$ 1,7 bilhão até essa quinta-feira (29), quando encerrou o prazo para quitação com desconto máximo

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (22/12), a segunda edição da Revista RS360, que é um dos produtos do Programa Desenvolve RS.

O sorteio especial de Natal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (8/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município da região do Vale do Rio Pardo.

Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul.

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.

Superando iniciativas de outros Estados na área de TIC, o case gaúcho conquistou a maior distinção concedida no certame, que é o Prêmio Especial Abep de Excelência em Governo Digital, tendo vencido ainda na categoria Melhor Solução de Governo Digital para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com outros valores.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação conjunta com a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, obteve medida liminar em ação de reconhecimento de grupo econômico familiar atuante no ramo de refeições coletivas, com serviços nas áreas de consultoria imobiliária e financeira. O caso envolve esquema de fraude fiscal estruturada, ocultação e blindagem patrimonial, em cifra superior a R$ 50 milhões a título de ICMS.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o usuário do sistema de Finanças Públicas do Estado - FPE terá que atender aos seguintes requisitos adicionais para efetuar login ao sistema: possuir usuário ativo com CPF cadastrado no sistema de Controle de Acesso e Segurança (SOE WEB); fazer o upload, no sistema FPE, do comprovante de identificação em formato.pdf, que contenha o número do CPF; e efetuar o aceite eletrônico do termo de responsabilidade para uso do sistema FPE.