No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Campanha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em julho, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 31 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) atuaram em conjunto para promover, de forma pioneira, a contabilização no Ativo do Estado de estradas, pontes, túneis e viadutos, conforme determina os normativos contábeis de âmbito nacional e internacional.

Ainda há 118 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 114 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de março (realizado em 30/03), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 63 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até 3 de julho. Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para solicitar o resgate após a homologação do sorteio. Os cidadãos contemplados são comunicados diretamente no site ou aplicativo do NFG (quando a pessoa acessa sua conta NFG).

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de R$ 11,7 milhões.

De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações.

Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022.

Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.

Na última? sexta-feira (6), ocorreu a premiação do desafio Datathon RS. A divulgação do resultado ocorreu à tarde no RS Innovation Stage, dentro do South Summit. Por uma questão de empate, o prêmio foi dobrado e duas equipes garantiram o primeiro lugar: Sohr, com a solução Faz a Lista, e Finder, com a solução Bairro Finder.