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Comunicação e Transparência > Notícias
Ambiente virtual entra no ar no mesmo dia em que Inscrição Estadual dos microempreendedores passa a vigorar
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.
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Comunicação e Transparência > Avisos
06/06/2024 - Desativação - Ambiente de Contingência da NF-e 13/06
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Para os trabalhadores gaúchos que necessitam consultar o Comprovante de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda, o Tesouro do Estado orienta que usem a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados já foram entregues pelo Estado à Receita Federal.
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Comunicação e Transparência > Contas Públicas > Demonstrativo do Comprometimento da Receita Líquida de Impostos Próprios (em Despesas com Pesquisa Científica e Tecnológica) – RLIP 
Comunicação e Transparência > Notícias
Pagar o IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 28 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Isso porque há um desconto de 6% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,53%), gerando uma redução potencial de 10,53%.
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A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (20), o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O pagamento do IPVA começa hoje (20/12).
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De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos proprietários de veículos gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do tributo terminou.
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