A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (15/7), a 40ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais seguem demonstrando um cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. As análises consideram a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez abrangendo o setor de bebidas. A iniciativa tem como foco o aproveitamento de créditos fiscais presumidos de vinho e suco de uva em valores superiores aos estabelecidos na legislação. O programa abrange 52 estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul.

Em ação que mobilizou profissionais de diversas secretarias do Estado, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul concluiu a cobrança de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A regularização dos créditos tributários devidos é a maior da história da Instituição. O resultado é fruto de trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda - por meio da Receita Estadual, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e do Tesouro do Estado, da Secretaria da Casa Civil , da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a ambos os órgãos: simplificar processos e facilitar as atividades aos empreendedores. Em parceria com a Receita Estadual, foi concluída a aplicação de uma tecnologia denominada IFrame, pela qual o empreendedor pode interagir com a Receita Estadual diretamente no Portal da Redesim RS, gerenciado pela JucisRS.

O Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), sorteará 20 prêmios de R$ 500 por dia durante todo o mês de julho. Ao todo poderão ser distribuídos 620 prêmios de 1º a 31 de julho. Para participar dos sorteios o cidadão precisa estar inscrito no programa NFG, solicitar CPF na nota na hora da compra e fazer a leitura do QR Code, no mesmo dia, que consta na Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) por meio do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente nas plataformas Android e IOs.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que prestaram informações incorretas via Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D)

Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios de R$ 500.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem como foco empresas que utilizaram créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em operações com diferimento, em desconformidade com o art. 15 da Lei nº 8.820/89.

No mês de junho o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir diariamente 21 prêmios de R$ 500 cada. Além dos prêmios regulares também haverá rodadas especiais em razão da semana de Dia dos Namorados. Do dia 6 a 12 de junho, além dos prêmios diários, haverá mais três sorteios extras no valor de R$ 3 mil por dia. Nesse período serão 24 prêmios por dia, sendo 21 de R$ 500 e três no valor de R$ 3 mil.

O prêmio principal no valor de R$ 50 mil do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio, saiu para um consumidor da região central. O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (27/5) e distribuiu R$ 515 mil em prêmios, sendo, além do principal de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200 de R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500. Nesta edição, sorteio nº 104, cerca de 16,7 milhões de bilhetes estavam na disputa pelos prêmios.