O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a 4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês.

Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em prêmios.

Nesta quinta-feira (25/3), será realizado o sorteio referente ao mês de março do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 22 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao montante de R$ 515 mil em prêmios. As premiações serão divididas em uma de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 com o valor individual de R$ 500.

O servidor aposentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz RS), ex- secretário de Estado e ex-subsecretário do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, faleceu neste sábado (20/3) em Porto Alegre, aos 67 anos, vítima de complicações da Covid-19. Parode dedicou-se ao setor público por mais de 40 anos, foi secretário estadual do Planejamento e Gestão em 2010 e presidente do IPErgs.

O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.

Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos setores econômicos. A medida visa recuperar cerca de R$ 3 milhões de ICMS devido e tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais escriturados em duplicidade, prática que resulta na redução do ICMS mensal a ser pago.

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) teve a adesão de 85% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Segundo dados da Receita Estadual, foram 5.519 empresas do varejo que aderiram ao regime, que será válido em 2021, que permite a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. O prazo de adesões encerrou no dia 12 de fevereiro.

O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro

Entre as novidades no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2021 está o fortalecimento das premiações do Receita da Sorte. Diariamente são sorteados 10 prêmios no valor de R$ 500 cada. A partir deste ano, os prêmios não contemplados em um mês entrarão nos sorteios diários do mês seguinte. Por isso, agora no mês de março serão ofertados diariamente 16 prêmios em todos os dias da semana, inclusive em finais de semana e feriados.