O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Há no Brasil uma convergência em favor de reformas que poderão ter enorme repercussão para o país. A Reforma Tributária, que ganha forma após décadas de divergências entre os entes federados, encaminha-se para um consenso: não é mais possível manter o caótico sistema tributário, em especial impostos incidentes sobre consumo e produção (como o ICMS e o ISS), cujas regras aprofundam a má distribuição de renda, emperram o crescimento econômico e prejudicam investimentos e exportações.

As Reformas da Previdência, Tributária e Administrativa são as pautas do “V Fórum de Administração Tributária: Reformas em Debate”, que ocorre nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre. Realizado em parceria entre Afisvec e Sindifisco-RS, o evento reúne servidores e especialistas para atualizar o debate sobre as principais mudanças que ocorrem no país.

Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul.

A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.

Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.

A receita parece simples: premiar os municípios com uma fatia maior nos repasses do ICMS sempre que tiverem avanços nos indicadores do ensino. A prática foi adotada no Ceará. Mas para que o Estado assumisse o primeiro lugar no ranking nacional da Educação Fundamental, houve a necessidade de agregar uma nova cultura na gestão que se mantém há mais de dez anos.

A Receita Estadual realiza nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e contará, nessa segunda edição, com a participação de representantes de alguns dos principais contribuintes do Rio Grande do Sul.