Câmara aprova projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios junto à União. O texto ainda de ...

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a ...

Secretaria da Fazenda em Santa Cruz do Sul atenderá em nova sede a partir de segunda-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a Delegacia da Receita Estadual (7º DRE) de Santa Cruz do Sul vai mudar de endereço. A partir de segunda-feira (30), o atendimento e demais serviços serão r ...

Sefaz organiza exposição “Histórico da construção e Obras de Restauro das Fachadas” A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) abre, às 16h30 desta quinta-feira (5), um espaço especial para exposições e mostras de arte no saguão do prédio Mauá. Para marcar a nova fase do local, foi preparada a  exposi ...

Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industr ...

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS Foi apresentado nesta segunda-feira(02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado(IPERGS). A nova solução, que substitui o an ...

Justiça confirma legalidade do Imposto de Fronteira A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a legalidade do chamado "Imposto de Fronteira" e negou recurso a uma empresa que recorreu da sentença de 1º grau sobre o pagamento do diferencial de alíquota de ICMS interestadual cobrad ...

Executivo defende diferencial de alíquota de ICMS interestadual O Governo do Estado mantém sua posição a favor da manutenção da diferença de alíquota de ICMS interestadual, pois, no seu entendimento, se trata de medida de proteção da economia do Estado. Desse modo, o Executivo seguirá trabalhando o ...

Aumentam os repasses para entidades sociais da Nota Fiscal gaúcha Mais de mil entidades sociais de 342 municípios – entre escolas estaduais, hospitais, unidades de saúde e de desenvolvimento social – receberam nesta quinta-feira (13) recursos via Programa Nota Fiscal Gaúcha. O valor total do pagamen ...

Cadastre-se até o dia 10 e concorra ao sorteio de R$ 500 mil A Nota Fiscal Gaúcha vai contemplar um cidadão gaúcho com prêmio em dinheiro no valor de R$ 500 mil em junho, mês dos Namorados. Para concorrer ao sorteio, a realizar-se no dia 26, basta fazer o cadastro no site do Programaaté o dia 10 ...