Governo do Estado aprova free shops na fronteira gaúcha O Governo do Estado conseguiu aprovar no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para lojas francas a serem instaladas em cidades gêmeas com free shop ...

Arrecadação antecipada do IPVA 2014 totaliza R$ 640 milhões Cerca de 980 mil proprietários de veículos pagaram antecipadamente o IPVA 2014 até esta quinta-feira (02), totalizando R$ 639,4 milhões. O valor corresponde a 29% da estimativa de arrecadação total deste ano e representa um crescimento de 1 ...

Governo do Estado reduz ICMS da nafta petroquímica   Odir Tonollier e João Ruy Freire assinaram acordo nesta sexta-feira   O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e o gerente de Relações Institucionais da Braskem no RS, João Ruy Freire, assinaram na tarde desta sexta-feira (27) um acordo que e ...

“Atual crescimento econômico e social do RS é obra nossa com o povo gaúcho”, diz Tarso Genro   Com a proximidade do processo eleitoral e a definição de algumas candidaturas, os partidos de oposição ao Governo do Estado prepararam documentos, objetivando retirar do nosso governo os méritos que result ...

Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira   A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ...

Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento.  Levantamento ...

Com R$ 700 mil em prêmios, nono sorteio da Nota Fiscal Gaúcha é realizado em Santa Maria Com a presença de mais de 150 pessoas, foi realizado na tarde de quinta-feira (28), no Fórum Comarca Santa Maria, o 9º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao todo, foram distribuídos R$ 700 mil em dinheiro. Al ...

Rio Grande do Sul sedia reunião do Conaci Porto Alegre receberá a 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) nesta quinta (21) e sexta-feira (22). O encontro, que está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RS), vai reunir representantes ...

Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Governo protocola no Legislativo projeto para alterar a lei das RPVs O Governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe ampliar os recursos destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) d ...