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Comunicação e Transparência > Notícias

O secretário estadual adjunto do Turismo, Márcio Cabral, e o diretor geral de Turismo da Intendência Departamental de Maldonado, no Uruguai, Horacio Díaz López, assinaram na tarde de quarta-feira (6), um termo de cooperação com objetivo de realizar o intercâmbio de in ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

A trajetória inovadora do Devolve ICMS foi o tema da sexta edição do PIT Talks, evento do Tesouro do Estado que reuniu mais de 30 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro remoto ocorreu na última quarta-feira (18) e teve palestra do subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual (RE) disponibilizou a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Grano, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A ação tem como alvo empresas atacadistas e varejistas do setor de alimentos e restaurantes, do qual deriva o nome da operação.

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Comunicação e Transparência > Avisos

10/06/2025 - Instabilidade na transmissão da GIA

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Comunicação e Transparência > Notícias

Uma solução desenvolvida no Rio Grande do Sul já ajudou a trazer economia a milhares de brasileiros. É o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra os preços de produtos praticados por estabelecimentos próximos aos usuários, permitindo a consulta de item a item e a escolha pela opção que cabe no bolso. Dezesseis unidades federativas já utilizam a ferramenta gaúcha: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além do estado gaúcho.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Flores, chocolates, jantares românticos... o amor está no ar e os preços também. Mas calma: se você quer surpreender no Dia dos Namorados sem sustos na fatura do cartão, o Menor Preço Nota Gaúcha pode ser seu aliado número um.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Procedimento deve ser feito até 30 de setembro junto à Receita Estadual

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Comunicação e Transparência > Notícias

O novo grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em fevereiro de 2025 têm até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado “talão do produtor” (modelo 4 da Nota Fiscal). A utilização desta alternativa estava permitida para aqueles cujos talões já haviam sido impressos. Agora, a partir de 1º de julho, o uso passa a ser vedado.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no mercado foram apreendidos.

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