A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quarta-feira (13) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento buscou atualizar os gestores sobre pautas relevantes e, ainda, comemorar os 30 anos do Conselho dos Secretários de Fazenda e Finanças (Consef/RS).

Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$ 10,7 milhões até setembro.

A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.

A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.

Reunião com o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande

Por Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e apresentar mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, g ...

Por Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e apresentar mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, ...

A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de embalagens plásticas na região noroeste do estado.

O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), iniciou nesta sexta-feira (18), sua décima primeira rodada de distribuição aos contribuintes, na qual 3,2 milhões de cidadãos cadastrados no NFG e que pedem CPF na nota tem valores para retirar. Ao todo, estão disponíveis mais de R$ 39,6 milhões que podem ser resgatados até 16 de janeiro.

Diminuir a burocracia, agilizar procedimentos, reduzir prazos e tornar mais segura a celebração de convênios e termos de cooperação entre o Governo do Estado e entidades públicas e privadas: esses são os objetivos da Instrução Normativa 4, publicada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17).