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Comunicação e Transparência > Notícias

A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente.

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A Receita Estadual lançou a segunda fase de um programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O programa, o primeiro após as enchentes de maio deste ano, abrange 332 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de vinhos.

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Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,8 milhões de cidadãos cadastrados. De janeiro a julho deste ano, o NFG registrou um acréscimo de 400 mil novos participantes, destes, 100 mil ingressaram nos últimos três meses.

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Os estudantes que quiserem participar da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade agora têm mais tempo: as inscrições, que terminariam em agosto, foram prorrogadas para até 15 de outubro. O prazo foi alongado em razão das enchentes registradas no Rio Grande do Sul, que prejudicaram sistemas e danificaram escolas. Até agora, a competição conta com mais de 100 inscritos.

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Antes de o pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul ser suspenso por 36 meses por conta da situação de calamidade, o Estado havia ampliado em 56% a alocação de recursos para essa despesa no primeiro quadrimestre em relação ao do ano anterior.

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A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS), publicada nesta sexta-feira (19/7), demonstra um movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das indústrias.

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Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo- Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, divulgou nesta quinta- feira (27) o Relatório de Pessoal 2023. O estudo, que começou a ser publicado no ano passado, traz informações contábeis e financeiras, análises sobre a despesa com servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, além de dados sobre o perfil do quadro de pessoal do estado gaúcho. A publicação é feita anualmente.

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Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF.

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