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Comunicação e Transparência > Avisos

23/07/2024 - Atualização - AL-GIA referência abril e maio gerados de forma equivocada foram cancelados.

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08/07/2024 - Atendimento dia 8 de Julho em Porto Alegre

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Durante a recente crise meteorológica, dois canais oficiais de transmissão no WhatsApp – o Sefaz RS ICMS e o Sefaz RS ITCD –, criados pela Receita Estadual (RE), apresentaram grande crescimento, garantindo a comunicação com os cidadãos num período em que os sistemas do Estado ficaram fora do ar.

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Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).

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Cerca de três em cada dez estabelecimentos localizados em áreas que foram inundadas seguem operando em níveis abaixo da normalidade.

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O governo do Estado, apresentou nesta quinta-feira (27/6), em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, um panorama do impacto das enchentes na economia e nas contas públicas do Rio Grande do Sul.

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27/06/2024 - QR Code em GAs de cobrança

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Comunicação e Transparência > Notícias

Publicada nesta sexta-feira (21/6), a quinta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Estado destaca o efeito das chuvas nas áreas afetadas.

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Publicação da Receita Estadual também revela indicadores de desempenho da indústria, varejo e atacado no primeiro trimestre

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20/06/2024 - Pagamento REF e ST de entrada na apuração da GIA

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