No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa.

Boletim setorial elaborado pela Secretaria da fazenda mostra desempenho econômico registrado até novembro de 2023

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros.

Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício.

17/01/2024 - Atenção! Processamento das GIAS ainda instável

A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues nesta quarta-feira (10) Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. O valor é superior a R$ 920 milhões e abrange o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros.

Os indicadores econômico-tributários do varejo gaúcho e seus segmentos foram analisados em mais um encontro entre a Receita Estadual e setores da economia gaúcha no projeto Diálogos Setoriais, realizado na manhã desta terça-feira, 9.

O desempenho econômico do setor industrial, varejista e de mais cinco segmentos produtivos do Estado será analisado em mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais, que terá início nesta terça-feira (9), com transmissão pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube.

Por meio de parcerias, a plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue sendo utilizada por empresas do Rio Grande do Sul para oferecer prêmios aos seus consumidores. O primeiro sorteio do ano neste modelo de parceria foi realizado nesta quarta-feira (3) pela rede de postos Buffon.

Objetivo da medida é incentivar a conformidade tributária e promover simplificação para as empresas e os consumidores?