A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/02), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segm ...

A Receita Estadual promove, a partir de segunda-feira (26), mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais. Nesta rodada, o setor atacadista e mais três segmentos produtivos da indústria terão seu desempenho econômico de 2023 analisado por representantes do fisco e do setor privado. Na ocasião, serão apresentados os indicadores divulgados no Boletim Setorial elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Equipes estratégicas de investigação e cobrança de dívidas tributárias recebem salas modernizadas para fortalecer atuação

A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização com foco em contribuintes com indícios de divergências, inconsistências e outros que possam acarretar pagamento a menor de imposto. A ação abrange 471 estabelecimentos ativos que atuam na comercialização de pescados, como peixes e frutos do mar. O indício total é de 1,8 milhão de ICMS devido aos cofres públicos, sem considerar a soma de multa e de juros.

O ano de 2024 começou com boas notícias para milhares de pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): 76,9 mil prêmios foram distribuídos no Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas, durante o mês de janeiro. No total, foram 80,6 mil oferecidos, o que significa que mais de 95% tiveram vencedores. O valor repassado chegou a R$ 708,4 mil.

Pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado.

O primeiro consumidor a ser premiado em 2024 com o prêmio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, é da Região da Fronteira Noroeste. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).

A partir desta quinta-feira (1º), as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%.

Audiência com o vice-governador Gabriel Souza e com o Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro

Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).